Porto já conta com 300 novos sistemas de semáforos

Porto já conta com 300 novos sistemas de semáforos
Filipa Brito | Porto.
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Porto Canal/Agências

O vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, afirmou esta segunda-feira que 180 dos 300 sistemas que monitorizam os semáforos da cidade já foram substituídos pelo novo sistema e que o município está a implementar "a um ritmo considerável".

"Estamos a implementar a um ritmo considerável, temos 180 de 300 conjuntos de semáforos com a nova semaforização", afirmou o vice-presidente na sessão da Assembleia Municipal do Porto.

Em resposta ao deputado Rui Sá, da CDU, Filipe Araújo assegurou que o novo sistema permite ao município gerir "todos os constrangimentos" relacionados com o trânsito, dando como exemplo a Avenida de Fernão Magalhães, onde atualmente é "dada prioridade aos autocarros".

Em dezembro de 2022, Filipe Araújo assegurava que o processo de transição para o novo sistema iria "demorar uns anos".

"Ainda vai demorar o seu tempo até que tenhamos uma estrutura atualizada aos dias de hoje", disse à época Filipe Araújo, lembrando que o anterior sistema "muito pouco permitia melhorar em termos de mobilidade".

Em novembro de 2021, a então vereadora da Mobilidade da Câmara do Porto, Cristina Pimentel, disse prever que o sistema estivesse concluído em três anos e que os 297 controladores funcionassem com o novo sistema.

Em novembro de 2020, o Tribunal Central Administrativo do Norte permitiu a adjudicação do concurso para a substituição de semáforos à Sóltrafego.

À época, em resposta à Lusa, a Câmara do Porto esclareceu que a decisão confirmava a "legitimidade do município para dar continuidade ao processo de contratualização".

Em setembro de 2016, a Câmara Municipal do Porto lançou um concurso público internacional para substituir todo o equipamento por um sistema geral que integrasse a componente de semáforos e a rede de comunicações num investimento de cerca de 10 milhões de euros.

Contudo, após a adjudicação à Sóltrafego, o segundo concorrente do concurso público internacional (Siemens) impugnou a decisão e em março de 2019, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto proferiu sentença que impossibilitou o município de dar continuidade ao contrato.

Desde então, foram interpostos vários recursos e em 1 de outubro de 2020 o Supremo Tribunal Administrativo deu razão ao município, bem como à Sóltrafego, considerando-se lícita a decisão de exclusão da proposta apresentada pela Siemens, contudo, a mesma decisão determinou que competia ao TCA Norte apreciar a questão relativa à decisão de caducidade da adjudicação à Sóltrafego.

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