O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) assegurou que o episcopado vai analisar esta semana uma proposta de “reparação financeira que reconheça a dor de quem sobreviveu” aos abusos em ambiente eclesial.

No início da Assembleia Plenária da CEP, que esta segunda-feira começou em Fátima, José Ornelas disse que “em Portugal e em muitos outros países, a questão dos abusos de menores e adultos em situação de vulnerabilidade e, de um modo concreto, as vítimas de padres ou de leigos ao serviço da Igreja, tem sido motivo de grande preocupação, de atenção às vítimas” e de criação de meios que permitam conhecer a realidade e prevenir a sua repetição.

Recordando a criação das comissões diocesanas de proteção de menores e adultos vulneráveis e do Grupo VITA, que surgiu após o trabalho da comissão independente para o estudo dos abusos sexuais de menores na Igreja em Portugal, o presidente da CEP sublinhou que estas estruturas têm dado “passos significativos” para encontrar a forma mais correta de “escutar qualquer pessoa que precise de falar sobre um abuso que sofreu, bem como na organização do necessário apoio psicológico e psiquiátrico adequado”.

“Além da capacitação específica dos profissionais que proporcionam o apoio clínico, centenas de pessoas estão a ser capacitadas para saber prevenir, sinalizar, alertar e denunciar eventuais novos casos de abuso em todo o país”, disse José Ornelas.

Esse trabalho “irá prosseguir de forma regular e generalizada, como forma concreta de acompanhar o pedido reiterado de perdão que comporta o reconhecimento do mal perpetrado e sofrido, a possível reparação das feridas e a prevenção, para que estes dramáticos sofrimentos não se repitam”, acrescentou.

Sobre a reparação financeira, o também bispo de Leiria-Fátima lembrou que desde o início a questão foi levantada, “como forma de justo contributo na superação do mal” causado às vítimas, mas salvaguardou que se tem “evitado ligar diretamente esta forma de agir com o conceito de ‘indemnização’ ditada por um tribunal”.

“O que se encontra agora em estudo, na presente Assembleia da CEP, é uma reparação financeira que reconheça a dor de quem sobreviveu a estes abusos e às consequências que teve de suportar, e que coopere para que essas pessoas possam ter uma vida mais livre, digna e devidamente reconhecida”, disse José Ornelas.

E acrescentou que, para esse fim, “foram pedidos vários pareceres a entidades competentes do ponto de vista clínico, jurídico e canónico, e ouvidas muitas pessoas, entre as quais vítimas”.

Na última semana, a coordenadora do Grupo VITA, Rute Agulhas, disse à agência Lusa que 19 vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal já manifestaram a vontade de serem indemnizadas financeiramente pelos danos sofridos.

Este organismo, criado há quase um ano pela CEP, adiantou ter “realizado um total de 56 atendimentos” e que estão “mais atendimentos agendados ainda para o presente mês de abril”.

Além da questão das indemnizações às vítimas de abuso sexual, o episcopado católico vai também preparar duas notas pastorais, uma sobre os 50 anos do 25 de Abril de 1974, e outra sobre o 5.º Congresso Eucarístico Nacional, que começará em Braga no final de maio.

Durante os quatro dias de reunião, a CEP vai também debruçar-se sobre o relatório referente ao processo sinodal na Igreja, tendo em conta a reunião magna que decorrerá em outubro no Vaticano, bem como a visita Ad Limina que os bispos portugueses farão ao Vaticano entre 20 e 24 de maio.

A preparação do Jubileu do próximo ano e o relatório de contas de 2023 do Secretariado-Geral da CEP são outros assuntos que os bispos debaterão em Fátima.

Ao longo de um ano, a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas.