“O centralismo é evidente. Não há forma de esconder”. Portugueses querem a regionalização
Maria Abrantes
Seja no que diz respeito ao aproveitamento de fundos europeus ou na ideia de uma maior autonomia, a maioria dos portugueses parece estar a favor da regionalização, como mostra uma sondagem da associação SEDES e a auscultação de alguns portuenses pelo Porto Canal.
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“Eles é que mandam em tudo. Dinheiros, licenças, tudo e mais alguma coisa”, é a opinião de José Ferreira, comerciante, para quem a regionalização já devia ter acontecido “ontem”.
É, aliás, opinião generalizada pelas ruas da cidade do Porto, entre cidadãos de diversas idades, uns que esperam há décadas pelo afastamento do Poder Central, outros que começaram agora a pensar sobre o tema, atentos aos debates rumo às legislativas de março.
“Apesar de sermos um país pequenino e de parecer, à partida, que não faz sentido, acho que acabamos por ter muitas especificidades, em cada uma das regiões, e que acaba por fazer algum sentido” (a regionalização), é a opinião de Judite Neiva, jovem atenta às campanhas partidárias que agora decorrem.
O mesmo não pensa André Braga, para quem a regionalização não faz tanto sentido, dada a dimensão do país, mas adepto da ideia de descentralização de competências em várias áreas, dando inclusive o exemplo da Federação Académica do Desporto Universitário, descentralizada de Lisboa para Aveiro, em 2022.
Mas, o fenómeno do centralismo “é evidente”. Para Isaura Freitas, “é terrível” e “não há forma de esconder”.
Portugal é um dos países mais centralistas da Europa. A conclusão é da OCDE, que recomenda reformas para inverter a tendência, mas o processo de regionalização tem vindo a ser sucessivamente adiado pelos vários governos.
A Regionalização começou a fazer parte da agenda política logo após o 25 de Abril de 1974. O processo, apontado como “chave” para o desenvolvimento do país, já estava previsto na primeira versão da lei fundamental que em 1976 a Assembleia Constituinte aprovou, contudo, quase 48 anos depois, a ambição permanece no papel. A dois meses do 50.º aniversário do 25 de Abril, esta é a forma mais adiada e que mais adiou Portugal.