O executivo da Câmara do Porto discute na segunda-feira atribuir uma compensação de mais de 279 mil euros à concessionária Eporto pela perda de lugares de estacionamento devido às obras do metro e por estarem afetos a esplanadas.

Na proposta, a que a Lusa teve esta quinta-feira acesso, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, esclarece que, entre fevereiro e março de 2023, a concessionária Eporto reclamou o pagamento de uma compensação pela "perda temporária ou definitiva" de lugares de estacionamento afetos a esplanadas, por força das obras de construção das linhas Rosa e Amarela da Metro do Porto e ocupados por entidades externas para realização de obras.

Segundo o autarca, o contrato prevê que a compensação se realiza através da "permuta de lugares concessionados na relação de um lugar novo para cada um a desafetar, sendo que este tem de se localizar em zonas de igual tarifa".

"Porém, tal compensação não foi efetuada atendendo ao período que se atravessava, não sendo agora possível retroceder de forma que a concessionária pudesse rentabilizar novos lugares", afirma Rui Moreira.

Em julho do ano passado, o município delegou na Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) Serviços a gestão, exploração, manutenção e fiscalização dos lugares de estacionamento pagos na via público.

Uma análise realizada pela STCP Serviços confirmou a existência de lugares suprimidos pelos diferentes motivos e concluiu "que seria necessário ter procedido até ao final de 2022 à compensação" de 98 lugares por estarem afetos a esplanadas, 128 lugares por força das obras do metro e 1.118 lugares condicionados por períodos iguais ou superiores a 90 dias.

Nesse sentido, o executivo vai deliberar na reunião privada a atribuição de uma compensação de 279.701,81 euros à concessionária, bem como a reclamação, junto da Metro do Porto, da compensação pela perda temporária ou definitiva de lugares de estacionamento no ano de 2022 e que corresponde a um valor de 117.000,73 euros.