O executivo da Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira, com a abstenção do movimento independente e PSD, uma proposta do BE que visa a criação de um plano municipal integrado de combate à pobreza que envolva "todos os atores relevantes".

A proposta, apresentada pelo BE, pretende que o plano "tenha como principais linhas de orientação a produção sistematizada de conhecimento, a definição de áreas prioritárias de intervenção e o desenho de um modelo articulado de atuação entre todas as áreas de governação locais".

"Este plano deverá ser desenhado e concretizado com um profundo envolvimento e participação responsável de todos os atores relevantes, dotado de metas concretas e de um permanente processo de monitorização e avaliação participada", acrescenta a proposta.

Em declarações aos jornalistas, à margem da reunião privada do executivo, a vereadora Maria Manuel Rola do BE afirmou que "finalmente a câmara anuiu à necessidade" de avançar com o plano.

"Até agora tinha dito que apenas a rede local social respondia a estas questões. Veio alterar o seu entendimento e nós saudamos esta mudança tão repentina, mas que é no bom sentido", referiu a vereadora, destacando que o BE apresentou uma proposta no mesmo sentido no âmbito do orçamento municipal para 2024.

"É muito relevante que a cidade do Porto combata de facto a pobreza", afirmou, dizendo ser necessário agora "acompanhar e monitorizar" o plano.

Numa declaração de voto, a que a Lusa teve acesso, o vereador da Coesão Social da Câmara do Porto, Fernando Paulo, destaca que o município tem vindo a “implementar diversas medidas e programas com o objetivo de prevenir e erradicar a pobreza”, em articulação com as 315 entidades que compõem a Rede Social do Porto.

“Depois de aprovado e apresentado pelo Governo, há cerca de três meses, o Plano de Ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, o departamento municipal de Coesão Social iniciou os trabalhos para a elaboração da Estratégia Local Integrada de Combate à Pobreza e à Exclusão Social”, refere.

Esta estratégia, esclarece Fernando Paulo, permitirá reforçar o compromisso e mobilização das estruturas locais, mas também adaptar os objetivos e metas da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza às “especificidades e necessidades das pessoas e da cidade”.