Juiz adia leitura de sentença… por falta de 'toner' na impressora

Juiz adia leitura de sentença… por falta de 'toner' na impressora
| País
Porto Canal

O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa viu adiada a leitura de sentença do julgamento de um arguido, devido à falta de ‘toner’ na impressora do estabelecimento judicial.

De acordo com um documento a que o Porto Canal teve acesso, é possível ler que o juiz encarregue do caso, perante a impossibilidade de acessar à contestação e respetivos documentos em suporte físico, por indisponibilidade de ‘toner’ na impressora, determina o adiamento da leitura de sentença do processo em causa, tendo a mesma sido reagendada para o dia 16 de janeiro de 2024.

“O suporte físico destes autos não contem a contestação e documentos que a acompanham. Quando elaborava a sentença senti necessidade de ter a contestação e documentos que a acompanham, em suporte físico. Já não disponho de toner, necessário para a impressão, e o Sr. Secretário Judicial já me havia transmitido que neste tribunal não existe toner disponível. Foi-me hoje transmitido que se está a aguardar pela remessa de toner. Assim, e a fim de poder ler em suporte físico da contestação e documentos que a acompanham, dou sem efeito a data já designada para a leitura de sentença e designo para leitura de sentença o dia 16/01/2024 ás 9:30 horas”, sublinha o documento.

Contactada pelo Porto Canal, a instância judicial confirmou o sucedido, bem como a nova data para a leitura de sentença. 

Recorde-se que Portugal é o quinto Estado-membro da União Europeia (UE) com maior duração dos processos nos tribunais de primeira instância e de instância superior, sendo o país comunitário mais lento quanto às decisões das autoridades de proteção dos consumidores.

Os dados constam do Painel de Avaliação da Justiça na União Europeia (UE) em 2023, divulgado em junho pela Comissão Europeia em Bruxelas.

 
 
 
Ver esta publicação no Instagram
 
 
 

Uma publicação partilhada por Porto Canal (@porto.canal)

+ notícias: País

Desconvocada greve dos trabalhadores da IP

A greve dos trabalhadores de operação, comando, controlo, informação, gestão de circulação e conservação ferroviária da Infraestruturas de Portugal (IP) prevista para as próximas terça e quinta-feira foi desconvocada, anunciou este sábado a empresa.

Últimos seis finalistas do Festival da Canção são escolhidos este sábado

A escolha do representante de Portugal no Festival Eurovisão da Canção, marcado para maio na Suécia, continua este sábado, na segunda semifinal do 58.º Festival da Canção na qual serão apurados os últimos seis finalistas do concurso.

Ferido grave após colisão rodoviária em Amarante

Duas pessoas ficaram feridas, ao início da manhã deste sábado, na sequência de uma colisão rodoviária entre um veículo ligeiro de passageiros e outro de mercadorias na Nacional 15 em Amarante, junto à Residencial Sampaio, confirmou ao Porto Canal fonte do Comando Sub-Regional do Tâmega e Sousa.