O Presidente da República reiterou esta sexta-feira que não falou com qualquer entidade para influenciar o tratamento das gémeas luso-brasileiras em Portugal e mostrou-se disponível para ir a tribunal “se vier a aparecer alguém” que diga o contrário.

No final da cerimónia evocativa do 1.º de Dezembro e da visita a uma exposição no Palácio da Independência, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre ocaso das irmãs gémeas luso-brasileiras que vieram a Portugal para ser tratadas com um dos medicamentos mais caros do mundo.

O chefe de Estado começou por afirmar que “o que tinha a dizer disse no dia 04 de novembro”, que vai esperar pela investigação e que não se iria pronunciar sobre o caso.

O Presidente da República salientou também que na “altura disse uma coisa muito clara” e mencionou “todas as entidades” com as quais não falou sobre o caso: “Nem primeiro-ministro, nem ministra, nem secretário de Estado, nem à presidente do hospital, nem à administração do hospital, nem nenhuma responsabilidade de diretor de serviço do hospital”.

“Naturalmente que, como em tudo na vida, se vier a aparecer alguém que diga que eu o contactei ou que fiz qualquer pressão ou empenho ou pedido, aí eu sou o primeiro a ir a tribunal para esclarecer isso”, salientou, já a entrar no carro, não tendo prestado mais declarações.

A 4 de novembro, o Presidente da República negou que tivesse intercedido junto do Hospital de Santa Maria, ou de qualquer outra entidade, para que duas crianças luso-brasileiras pudessem beneficiar de tratamentos no Serviço Nacional de Saúde.

“Eu ontem disse que não tinha feito isso. Não fiz. Não falei ao primeiro-ministro, não falei à ministra [da Saúde], não falei ao secretário de Estado, não falei ao diretor-geral, não falei à presidente do hospital, nem ao conselho de administração nem aos médicos”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas.

Em causa está uma reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas crianças luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma, - um dos mais caros do mundo – para a atrofia muscular espinhal, que totalizou no conjunto quatro milhões de euros.

Segundo a TVI, havia suspeitas de que isso tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou qualquer interferência no caso.

Em declaração à TVI, o Presidente da República confirmou que foram enviadas duas cartas, uma para o chefe de gabinete do primeiro-ministro e outra o gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Numa nova reportagem divulgada na quinta-feira à noite, a TVI indica que se lê na carta enviada para o gabinete do primeiro-ministro que o tratamento com este medicamento é “a única esperança de cura” para as crianças.

O caso está a ser investigado pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e pelo Ministério Público.