O presidente do PSD, Luís Montenegro, considerou esta quarta-feira normal que o primeiro-ministro assuma funções de ministro das Infraestruturas, na sequência da demissão e exoneração de João Galamba, numa altura em estão marcadas eleições legislativas antecipadas.

“Vejo com normalidade que isso tenha sido a solução encontrada na orgânica do Governo”, disse Luís Montenegro no final de uma reunião com empresários do setor turístico do Algarve.

Para o líder do maior partido da oposição, quando já se sabe “que o Governo vai ser demitido", a Assembleia da República dissolvida e marcadas eleições para 10 de Março, "não era a altura correta […] para chamar um novo membro a assumir funções e a vir com uma política na área das infraestruturas que pudesse pôr em prática”.

“Com toda a franqueza, acho que é relativamente normal, numa situação que, essa sim, é que não é normal, a de termos um primeiro-ministro que está demissionário e o ministro [João Galamba] que prolongou, ultrapassando todos os limites, a sua permanência no governo”, considerou Luís Montenegro.

O Palácio de Belém publicou esta quarta-feira uma nota com o título "primeiro-ministro assume funções de ministro das Infraestruturas e Presidente da República aceita nomeação de secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas".

O Presidente da República revelou, nesse comunicado, que aceitou a proposta de recondução de Frederico Francisco, que passará a secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas na dependência do primeiro-ministro, António Costa.

“Nos termos do número 2 do artigo 7.° do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, com a exoneração do ministro das Infraestruturas as suas funções foram assumidas pelo primeiro-ministro. Assim, o Presidente da República aceitou a proposta de recondução de Frederico André Branco dos Reis Francisco, anterior Secretário de Estado das Infraestruturas, como novo secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas, na dependência do primeiro-ministro”, lê-se na nota do Palácio de Belém.

Na segunda-feira, o Presidente da República exonerou com efeito imediato o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, que lhe foram propostas pelo primeiro-ministro.

João Galamba, constituído arguido no âmbito da operação "Influencer", pediu a demissão do cargo de ministro das Infraestruturas na segunda-feira, ao início da tarde, que justificou com a necessidade de assegurar tranquilidade e discrição para a sua família, e que foi aceite pelo primeiro-ministro.

O ex-ministro das Infraestruturas foi constituído arguido no âmbito da operação "Influencer", relacionada com negócios de exploração de lítio e hidrogénio e da criação do centro de dados de Sines.

Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, na sequência da demissão do primeiro-ministro.

António Costa é alvo de um inquérito no Ministério Público (MP) junto do Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo que investiga tráfico de influências no negócio de um centro de dados em Sines terem invocado o seu nome como tendo tido intervenção para desbloquear procedimentos.

No dia da demissão, Costa recusou a prática “de qualquer ato ilícito ou censurável”.