Prédio de luxo construído na Zona Especial de Proteção da Ponte da Arrábida está praticamente pronto
Henrique Ferreira
Está praticamente pronto o edifício de dezasseis andares construído a poucos metros da Ponte da Arrábida e cuja área está inserida na Zona Especial de Proteção. A altura e o licenciamento do prédio, construído pela imobiliária Arcada, geraram críticas da população. Apesar disso, a obra avançou e o empreendimento de luxo deverá em breve receber os primeiros moradores.
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Na origem da polémica esteve o facto de a Ponte da Arrábida ser classificada como monumento nacional, o que faz com que a sua área envolvente tenha que respeitar determinadas regras urbanísticas, como, por exemplo, a cota altimétrica máxima das edificações.
A obra, que arrancou em 2018, foi alvo de uma ação do Ministério Público e esteve embargada durante um ano e três meses, tendo sido depois “absolvida” pela Câmara Municipal do Porto.
Há, no entanto, uma explicação para a obra ter avançado. Tanto o terreno, como a construção do edifício obedecem a um Pedido de Intervenção Prévia (PIP) aprovado em 2002 pelo anterior executivo municipal, liderado por Rui Rio.
Construção do prédio localizado na margem do Rio Douro começou em 2018
Além disso, a própria Direção Geral do Património Cultural reconhece o direito à construção naquele local. Isto porque, apesar da Ponte da Arrábida ser monumento nacional desde 2013, o despacho que delimita a Zona Especial de Proteção (ZEP) só é publicado em Diário da República em 2019, quando a obra já tinha arrancado um ano antes.
Em setembro do ano passado, quando o Porto Canal noticiou as críticas que surgiram ao edifício, fonte da autarquia confirmou que o Plano Diretor Municipal do Porto já não permite construções deste género na área em questão. Quer isto dizer que este será o último e único edifício a entrar em conflito com o despacho que delimita a ZEP da Ponte da Arrábida.