Duarte Cordeiro garante que o governo está “disponível” para procurar soluções para a VCI em conjunto com as autarquias. Em entrevista ao Porto Canal, o ministro do Ambiente elogia ainda as metas de carbono definidas pelo Porto para 2030.

Esta sexta-feira o auditório municipal de Gondomar acolheu a apresentação dos quatro novos traçados do Metro do Porto: Gondomar II, Trofa, Maia II e São Mamede Infesta. O projeto, cuja cerimónia de apresentação contou com a presença do primeiro-ministro e do ministro do Ambiente, é para o próprio Duarte Cordeiro um importante passo na área da mobilidade, por alargar a capacidade de oferta e atender à “aspiração das pessoas de terem transporte coletivo cómodo e rápido”, contribuindo para um “desígnio coletivo nacional de reduzir as emissões carbónicas”.

Com o objetivo da redução das emissões em 40% até 2030 em mente, o ministro do Ambiente lembra que o investimento nestas quatro linhas ascende a mil milhões de euros e que a longo prazo resultará em 34 milhões de utilizações e uma redução de nove mil toneladas de dióxido de carbono, “num país em que os transportes representam 28% das emissões”.

“Sem transporte coletivo nós não vamos conseguir nunca atingir esses objetivos, portanto o investimento na ferrovia, investimento em metropolitano, transporte de pesados, é determinante para satisfazer a qualidade de vida de quem cá vive, nestes quatro concelhos”, afirma.

Projetos 'em carteira' aguardam financiamento futuro

Das quatro novas linhas do Metro do Porto apresentadas esta sexta-feira, apenas duas têm já financiamento assegurado: Gondomar II e Trofa. Para o governante com a tutela da área dos transportes, é importante o país “estar preparado para inscrever projetos à medida que é libertado financiamento”, já que de outra forma assistiríamos a uma “’decalage’ muito grande entre o momento em que o financiamento está disponível e a obra é realizada”.

O socialista afirma que as obras não deixarão de ser feitas por falta de capacidade, já que “hoje temos contas públicas que nos permitem encarar financiamento para estes investimentos no futuro de uma forma um pouco mais confiante”.

Questionado sobre a capacidade do país de desenvolver grandes projetos quando terminarem os fundos provenientes da União Europeia, o responsável pela pasta do Ambiente relembra que o atual Orçamento do Estado criou um “fundo de investimento futuro para nos prepararmos para uma circunstância em que possamos não ter a mesma dimensão de apoios comunitários”.

Duarte Cordeiro destaca o trabalho do governo para assegurar os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a identificação de quase três mil milhões de euros de investimentos não financiados para o futuro, mas realça que é importante “que o país transforme estas intenções em projetos para depois, à medida que liberta o financiamento, investir”.

O ministro admite estar confiante na concretização em tempo útil de todos os projetos do PRR e adianta que o executivo tem 'jogado' com os prazos de maturidade dos projetos e a tipologia do financiamento para ter a certeza que não são desperdiçados fundos comunitários. Dá o exemplo do BRT (metrobus) de Braga que foi inscrito como subsídio, ao passo que a nova linha violeta (Odivelas-Loures) do Metro de Lisboa passou à modalidade de empréstimo, já que a obra bracarense “dá mais garantias que terminará num prazo mais curto”.

“Ao libertar o BRT de Braga dos fundos comunitários até 2030, fomos encontrar fontes de financiamento para outros projetos que tínhamos, é assim que o país tem de andar, libertando fontes de financiamento e tendo projetos preparados para o seu financiamento”, acrescenta.

"País tem procurado avançar à medida que pode"

Questionado sobre a responsabilidade dos últimos governos nos atrasos da expansão da rede do Metro do Porto, Duarte Cordeiro realça que até ao final de 2030 será feito um investimento de cinco mil milhões de euros em transporte, o que representa cerca de 2% do PIB português.

“O país tem procurado avançar à medida que pode, compatibilizando objetivos, por isso é que também vamos avançando à medida que somos capazes de executar”, dando nota que não se deve apenas olhar para a expansão da oferta mas também para a substituição da frota por alternativas com menos emissões.

As obras do Metro do Porto (metrobus na Avenida da Boavista e linha rosa) têm sido apontadas como uma das origens do aumento do congestionamento na cidade.

Ciente do impacto do trânsito nas emissões de carbono e na poluição sonora, o ministro sublinha que “é indispensável a compatibilização das políticas nacionais de investimento em transporte coletivo com as responsabilidades locais de organização do espaço público, de organização do trânsito, e a organização da mobilidade no território”.

Governo "disponível" para encontrar soluções com autarquias para a VCI

O fim das portagens na Circular Regional Exterior do Porto (CREP) foi apontada pelo grupo de trabalho da VCI, composto pelas autarquias do Porto, Gondomar, Maia e Matosinhos, como uma solução para desviar o tráfego de pesados da VCI e descongestionar a artéria mais pressionada da cidade. Para o ministro do Ambiente, o governo “não se deve impor aos municípios”, independentemente de o poder fazer, mostrando-se no entanto disponível para reunir com as autarquias e encontrar soluções, “por mais difíceis que essas possam ser”.

“Eu não posso censurar um presidente de Câmara que quer atingir resultados ambientais, pelo contrário, eu quero é que o presidente da Câmara esteja motivado para atingir esses resultados ambientais”, afirma Duarte Cordeiro, acrescentando que o governo tem de estar disponível para ser parceiro da autarquia na busca por “soluções complementares”.

Para o ministro do Ambiente, é determinante “encontrar formas de cruzar o transporte coletivo com a mobilidade suave”, no sentido de “descarbonizar o setor do transporte coletivo e do transporte individual e procurar dar mais ferramentas para que a gestão do espaço público seja compatível com aquilo que é o transporte partilhado”, conclui.