Aprovada expropriação de terrenos nas ilhas da Lomba no Porto
Porto Canal
Foi aprovada por unanimidade a expropriação de parcelas nas ilhas da Lomba, no Bonfim, parcelas essas que não foram objeto de aquisição pela via do direito privado. A decisão foi tomada na reunião pública do executivo da Câmara do Porto, esta segunda-feira.
Pedro Baganha, vereador com o pelouro do Urbanismo e Espaço Público e Pelouro da Habitação, esclareceu ser necessário recorrer à expropriação por existirem vários proprietários com valores muito distintos da avaliação feita pelo município.
Recorde-se que a autarquia havia já adquirido uma parte significativa das casas, tendo a proposta esta segunda-feira apresentada surgido da necessidade de declarar com urgência a expropriação daquela zona de utilidade pública.
Será assim possível avançar com a prometida obra de requalificação do complexo e das 63 casas entre a Rua do Lourenço, a Travessa da Lomba e a Rua de Vera Cruz. Relativamente ao realojamento das famílias que vivem na ilha da Lomba, 39 famílias das mesmas já terão visto a sua situação regularizada.
No decorrer das obras, 26 famílias vão ficar em casas da Domus Social e as restantes 13 vão ser realojadas em habitações arrendadas pela Câmara.
Fruto de um investimento de cerca de 7,7 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência, o projeto deverá estar concluído em junho de 2026, estimando-se que também nesse mês sejam entregues as novas habitações aos atuais 46 moradores.