O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta terça-feira que a luta do povo ucraniano contra a invasão pela Federação Russa é inseparável da exigência de respeito pela Carta das Nações Unidas.

Na sua intervenção no debate geral da 78.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, o chefe de Estado afirmou que "é urgente o respeito da Carta das Nações Unidas", que implica "o respeito da integridade territorial, da soberania dos estados, dos direitos humanos", sem o qual "não é possível haver paz".

No início do seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que os presidentes do Brasil, Lula da Silva, e dos Estados Unidos da América, Joe Biden, que discursaram antes nas Nações Unidas, "concordaram no essencial do diagnóstico: é urgente respeitar a Carta das Nações Unidas para garantir a paz no mundo".

Em seguida, o chefe de Estado defendeu que "é essa a luta do povo ucraniano, como por todo o mundo noutras regiões – no Sahel, em tantos pontos de África, no Próximo e Médio Oriente, na Ásia":

"O problema é o mesmo: respeito dos princípios dos direito internacional e da Carta das Nações Unidas. E por isso não é possível separar a luta do povo ucraniano da luta pelo respeito da Carta das Nações Unidas", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa elogiou o secretário-geral da ONU, António Guterres, pela "permanente e inesgotável dedicação aos valores da Carta das Nações Unidas" e reiterou que Portugal o apoia "custe o que custar" nas propostas de reforma institucional e nas "prioridades nunca abandonadas nas alterações climáticas, nos direitos humanos, nos migrantes, nos refugiados, na igualdade de género".

Com o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, a ouvi-lo no Salão da Assembleia Geral da ONU, o Presidente da República realçou que "Portugal defende a aceleração na luta contra as alterações climáticas tentando ir à frente na descarbonização, na promoção da energia limpa, como na proteção do oceano, como na proteção da biodiversidade".

"Como na defesa da reforma das instituições como as Nações Unidas ou as organizações financeiras internacionais", completou.

Segundo o chefe de Estado, no "exigente momento que atravessa o mundo para a construção da paz e da cooperação internacional" a reforma das instituições, o desenvolvimento sustentável e o respeito pela Carta das Nações Unidas são "três urgências" que estão ligadas.

Sem nomear ninguém, o Presidente da República criticou aqueles que fazem promessas, ano após ano, mas continuam a "não contribuir para a paz respeitando o direito internacional e a Carta das Nações Unidas", a "não contribuir para a justiça e o desenvolvimento sustentável", e "adiando as soluções concretas para a reforma das instituições".

A 78.ª sessão da Assembleia Geral da ONU tem como tema "Reconstruindo a confiança e reacendendo a solidariedade global: acelerando a ação na Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) rumo à paz, prosperidade, progresso e sustentabilidade para todas as pessoas".

Marcelo Rebelo de Sousa chegou no domingo à noite aos Estados Unidos da América, onde ficará até sexta-feira.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, encontra-se também em Nova Iorque para esta sessão da Assembleia Geral da ONU.