A Câmara do Porto garantiu esta sexta-feira que não houve qualquer favorecimento no licenciamento ou aprovação de obras realizadas por um dos inquilinos dos Fenianos Portuenses que reclamavam desde março a reposição da legalidade.

As suspeitas de favorecimento foram denunciadas pelo Clube dos Fenianos, numa missiva enviada, em março, ao vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, onde detalha as ligações familiares entre o inquilino Carlos Miranda e o arquiteto Artur Miranda, funcionário municipal, e seu filho.

Num esclarecimento enviado à Lusa ao final da tarde, a autarquia liderada por Rui Moreira detalha que “não foram detetados indícios de conflito de interesse” no processo de licenciamento de obras relativo ao Restaurante Garrett, pela sociedade ‘Rocha Miranda & Pereira Lda.’ - cujo atual sócio-gerente é Fernando Carvalho.

No que concerne ao pedido de licenciamento submetido pela sociedade “Alcance Genuíno, Lda.” de Carlos Miranda, a autarquia admite que a entidade requerente é, efetivamente, de um familiar do arquiteto Artur Miranda, contudo, asseguram a sua única intervenção no processo “configura, indubitavelmente, um ato meramente instrumental, sem qualquer conteúdo decisório”.

De acordo com o município, Artur Miranda, na qualidade de substituto da Chefe de Divisão da DMGPU, proferiu, em 12 de julho de 2022, o seguinte despacho: “Visto. Ao Gestor do processo”.

“Não existindo, em absoluto, qualquer facto suscetível de colocar em causa a isenção e imparcialidade na intervenção do Arq. Artur Miranda, não houve, obviamente, lugar a qualquer participação de ilícito de natureza disciplinar”, remata, acrescentando que por mera medida cautelar, Artur Miranda já não é o substituto da Chefe de Divisão desde 23 de maio.

Conclusões sobre as quais, afirma a câmara, o clube já terá sido notificado, primeiro por correio registado em 10 de agosto e depois, em face da devolução do ofício pelos CTT, por email em 31 de agosto.

As suspeitas de favorecimento foram denunciadas, pelos Fenianos, numa missiva enviada, em março, ao vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, onde detalham as ligações familiares entre o inquilino Carlos Miranda e o arquiteto Artur Miranda, funcionário municipal, e seu filho.

Em causa um conjunto de “obras consideradas ilegais pela Direção Regional de Cultura do Norte [DRCN] realizadas em espaços arrendados a Carlos Miranda e a sociedades por ele detidas, onde a intervenção direta do arquiteto Artur Miranda, quadro superior da divisão de urbanismo e filho de Carlos Miranda”, “beneficiou direta e indiretamente” o seu pai, Carlos Miranda e o irmão, Estêvão Miranda.

As suspeitas estão sustentadas - garante o Clube – nos documentos relacionados com as obras em causa e “que comprovam a inação” daquele departamento.

Entre os documentos, foram identificadas “informações, pareceres e despachos” assinados por aquele quadro da autarquia que inclusivamente chegou “a reverter posições anteriores da Câmara do Porto”, alega o clube.

Confrontado esta sexta-feira pela Lusa, o empresário do Restaurante Metro da Trindade rejeitou as suspeitas de favorecimento, defendendo que a “campanha de difamação” levada a cabo pelo clube tem segundas intenções.

“É totalmente mentira. Esse senhor [o presidente dos Fenianos, Vítor Tito] perdeu todas as ações [judiciais], e continua a fazer guerra na imprensa. É tudo mentira”, declarou o empresário Carlos Miranda, contactado pela Lusa.

Carlos Miranda disse não ter dúvidas de que esta “campanha de difamação” tem como objetivo forçar a saída dos inquilinos com contratos a 30 anos, como é o seu caso, para ceder o espaço, afirma, ao Grupo Sonae.

O empresário nega perentoriamente ter sido beneficiado pelo arquiteto Artur Miranda, quadro da Câmara do Porto, e seu filho, e salienta ter documentação em sua posse que comprova que tudo foi feito dentro da legalidade.

Em resposta às declarações do empresário, os Fenianos, afirmam que “os factos são inegáveis”, e constituem um crime e esclarecem que o grupo económico a que se refere o empresário “há muito [2019] desistiu do espaço” que “nada tinha a ver” com os por si arrendados.