As “obras ilegais” realizadas em espaços arrendados pelos Fenianos terão sido aprovadas ou legalizadas por um funcionário da Câmara do Porto familiar de um dos inquilinos, acusa o Clube que, em março, denunciou o caso ao vereador do Urbanismo.

Em causa, denunciam os Fenianos, um conjunto de “obras consideradas ilegais pela Direção Regional de Cultura do Norte [DRCN] realizadas em espaços arrendados a Carlos Miranda e a sociedades por ele detidas, onde a intervenção direta do arquiteto Artur Miranda, quadro superior da divisão de urbanismo e filho de Carlos Miranda”, “beneficiou direta e indiretamente” o seu pai, Carlos Miranda e o irmão, Estêvão Miranda.

As suspeitas de favorecimento, denunciadas em março ao vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, estão sustentadas - garante o Clube – nos documentos relacionados com as obras em causa e “que comprovam a inação” daquele departamento.

Entre os documentos, foram identificadas “informações, pareceres e despachos” assinados por aquele quadro da autarquia que inclusivamente chegou “a reverter posições anteriores da Câmara do Porto”, revela o clube.

À Lusa, a direção dos Fenianos diz desconhecer qualquer iniciativa do responsável do pelouro após estas denúncias, adiantando que apenas em julho - depois de o presidente da autarquia, Rui Moreira, ter tido conhecimento integral dos factos – foi ordenada a abertura de um inquérito interno, conduzido pelo diretor da Presidência, cujos avanços e conclusões o clube desconhece ao dia de hoje.

O Clube afirma ainda ter conhecimento de que a intervenção do arquiteto Artur Miranda ultrapassou os serviços municipais, ao intervir “pessoalmente junto da DRCN para legalizar estas intervenções ilegais”.

Acrescenta ainda que mesmo depois das notícias publicadas foram detetadas e efetuadas novas obras ilegais numa fração arrendada à família Miranda, facto que foi prontamente denunciado à autarquia e à DRCN.

A Lusa solicitou esclarecimento a estas duas entidades públicas, mas até ao momento sem sucesso.

Na missiva enviada a Pedro Baganha, e a que a Lusa teve acesso, o Clube descreve detalhadamente as intervenções que alegadamente beneficiaram o inquilino Carlos Miranda ou sociedades por ele detidas, entre as quais o licenciamento de aparelhos de ar condicionado instalados “ilegalmente” no Restaurante Garrett, anteriormente indeferido pelos serviços municipais, e que havia sido prometido por Carlos Miranda ao novo proprietário do espaço que por ele pagou cerca de 500 mil euros.

“O arquiteto Artur Miranda é filho de Carlos Miranda, anterior sócio e gerente da Rocha Miranda & Andrade, Lda, que recebeu os tais 500 mil euros pela venda da sociedade, e que terá dado a garantia de que o processo destes aparelhos, fundamentais ao funcionamento do restaurante, teriam o licenciamento garantido”, situação que configura “um “clamoroso conflito de interesses”.

O Clube detalha ainda pormenorizadamente intervenções de Artur Miranda em processo relacionados com obras em quatro espaços arrendados pela sua família, contrariando em alguns casos parecer da DRCN, obrigatório quando perante um edifício classificado.

Para o efeito, explica, as empreitadas eram classificadas como “obras de irrelevância urbanística não sendo obrigatório nem licença, nem parecer da DRCN”.

Apesar das sucessivas denúncias, sublinha, não foram aplicadas coimas, tendo os respetivos processos sido arquivados ou em vias de legalização, como confirmou, em junho, a autarquia.

Desde 2019 que os Fenianos têm alertado, “sem qualquer resultado”, para a realização de “obras ilegais” no edifício classificado, acusações rejeitadas pelos arrendatários que falam em expediente para aumentar as rendas.

Em causa estão sete intervenções, realizadas entre 2012 e 2020, em seis espaços arrendados, sendo que apenas uma tinha parecer da DRCN.

Em resposta à Lusa, em junho, o património reconhecia que a obra realizada no estabelecimento comercial Metro da Trindade teve um “impacto negativo relevante no imóvel classificado”.