As autarquias terão, este ano, mais verba para comprar equipamento e material escolar. A responsabilidade passou para os municípios como consequência do processo de descentralização.

Segundo o Jornal de Notícias, as Câmaras Municipais dispõem agora de 7,68 por aluno, mais 1,38 euros em relação ao ano passado.

O aumento foi publicado esta quinta-feira em Diário da República e refere-se às verbas provenientes do Fundo de Financiamento da Descentralização que, uma vez transferidas para as autarquias, se destinam à compra de materias e equipamentos para escolas de todos os níveis de ensino, como cadeiras, mesas e quadros.

O JN avança ainda que esta subida de 1,38 euros representa mais do dobro previsto, uma vez que, sem a alteração, o aumento estaria relacionado com as taxas de inflação dos últimos três anos, o que resultaria num aumento de apenas 68 cêntimos por aluno.

No próximo ano, porém, a verba relacionada com equipamentos escolares a transferir para os municípios será atualizada de acordo com a taxa de infalção que se verificar em 2023. As pevisões, de acordo com o JN, apontam para uma transferência de 8,10 euros por aluno em 2024.

O mesmo jornal ressalva, contudo, que a compra de material como cadernos, canetas e lápis será, na mesma, da competência do Ministério da Educação apenas para escolas do pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico.