Constituído arguido a 24 de março, o deputado do PSD vai agora ser ouvido no Tribunal de instrução criminal do Porto.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o social-democrata e ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho (2009-2021) foi acusado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP) de dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas, este em co-autoria.

Entende o MP que “face à gravidade dos factos praticados no período em que foi presidente da Câmara Municipal de Espinho e, posteriormente, a influência que utilizou já na qualidade de deputado da Assembleia da República (…) resulta um concreto perigo de continuação da atividade criminosa, bem como de perigo de perturbação do decurso da instrução”, pelo que Pinto Moreira fica obrigado ao pagamento de uma caução de 200 mil euros e a proibição de contactos com todos os arguidos e testemunhas.

Para que Pinto Moreira possa ficar em liberdade, o MP pede uma caução de 200 mil euros, pedindo igualmente a proibição de contactar com os restantes arguidos no processo, entre os quais Miguel Reis, ex-autarca de espinho.

Pinto Moreira vai ser ouvido por um juiz de instrução criminal, esta sexta-feira de manhã, podendo remeter-se ao silêncio.