Quando a notícia ‘saiu’ para fora, o telemóvel de Maria Flor “explodiu” de notificações. Todos lhe enviavam a proposta aprovada esta segunda-feira em reunião do executivo municipal do Porto.

Vai entrar em período de consulta pública uma alteração ao Código Regulamentar que vai passar a regular o trabalho dos artistas de rua da cidade do Porto. A invicta vai passar a estar dividida em duas zonas: uma zona de grande pressão e outra de baixa pressão. Os artistas terão de pedir licenças, e para a zona de grande pressão terão que pagar entre um a dois euros diários, conforme o tempo da licença.

Maria Flor, que é uma ‘estátua viva’ desde 2016 na Rua Santa Catarina, bem no coração do Porto, rapidamente se dirigiu ao Gabinete do Munícipe, tal era a preocupação em perceber que repercussões práticas isto teria no seu trabalho.

Para já, confessa, mantem-se “insegura e ansiosa” enquanto se mantém a consulta pública e enquanto não há uma sessão de esclarecimentos. Mas confessa ir mais longe.

“Vamos tentar fazer um abaixo-assinado para recolher assinaturas, porque sabemos que há muita gente que trabalha nas esplanadas e até mesmo proprietários de bares e cafés que aqui nesta rua gostam do nosso trabalho. Porque não tem nada a ver o movimento que essa esplanada tem quando um de nós está a trabalhar, e quando não está lá ninguém”

Questionada se equaciona ‘mudar-se’ para uma zona de baixa pressão para não ter que pagar, Flor não esconde que pondera até mudar de cidade.

“Pondero tudo ... Pondero pegar no meu material e ir para outro sítio, pondero ir para outro país, tudo … Vamos ver os resultados práticos que isto tem”.

Mas há quem concorde com a regulamentação da sua atividade. É o caso de Giovani Montini França, que é músico na Ribeira, junto à Ponte Luís I.

“Se vier com benefício para nós, eu sou totalmente a favor disso (…) até para regulamentar e trazer mais qualidade musical para o Porto. Porque quem realmente é artista de rua e quer estar em condições de direitos tem que ter também os seus deveres.”

A atividade de animador de rua será interditada na Avenida dos Aliados, Praça General Humberto Delgado, Praça D. João I, Largo Amor de Perdição e no passeio em frente ao Jardim do Palácio de Cristal. É proibida a comercialização de artigos e os animadores devem estar a uma distância de 250 metros na mesma rua e o espaço a ocupar por cada um não pode exceder os 2,5 metros quadrados.

Questionada pela sobre o universo de artistas de rua no Porto, a vereadora independente com o pelouro do Turismo e Internacionalização, Catarina Santos Cunha, disse desconhecer o número de pessoas que praticam esta atividade na cidade.

Para esclarecer dúvidas sobre o documento, mas também para receber contributos de qualquer parte interessada, o Município promove, esta sexta-feira, uma sessão de esclarecimentos no Porto Innovation Hub.

 

 

 

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