O PS questionou o Governo sobre a possibilidade de abertura de um aviso de apoio anual para os apicultores com atividade em territórios de baixa densidade, à semelhança daquilo que foi criado na Extremadura espanhola.

Numa pergunta dirigida à ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, a que a agência Lusa teve acesso, oito deputados do PS, entre os quais os três eleitos pelo círculo de Castelo Branco, realçaram que “as colónias de abelhas têm neste momento poucas condições de sobrevivência de per si, sem a intervenção de um apicultor que as alimente caso necessário ou que translade a colmeia para um local onde exista floração”.

Os socialistas salientaram ainda que em 2023, fruto de condições climáticas adversas, prevê-se uma campanha onde se irá recolher cerca de 30% do mel produzido em anos anteriores. Além disso, referiram que as abelhas têm uma função polinizadora que é essencial às plantas e a espécie autóctone da Península Ibérica, a ‘Apis Mellifera Iberiensis’, tem uma presença milenar, com uma adaptação própria ao território, que em muito dita também as características do modo de produção e do produto obtido.

Contudo, sublinharam que, nas últimas décadas, a existência de abelhas tem sido ameaçada por fatores como as alterações climáticas, as alterações de utilização dos solos e das práticas agrícolas, invasões biológicas e bioagressores, “o que degrada os habitats potenciais criando disrupções ambientais”.

Os deputados do PS disseram que “é fulcral apoiar esta atividade, da qual dependem tantas outras, introduzindo um sistema de incentivos específico”.

A título de exemplo, referiram que o Governo Regional da Extremadura espanhola, reconhecendo a importância e as dificuldades do setor, aprovou já um apoio a ser atribuído diretamente aos apicultores, no âmbito da “Operação 10.1.3 Apicultura para a Biodiversidade”, tendo por base as colmeias existentes e não a área abrangida, procurando garantir a continuidade desta atividade.

Nesse sentido, questionaram Maria do Céu Antunes sobre se “será possível um Aviso de abertura de apoio anual dirigida a apicultores que cumpram os compromissos de manutenção da atividade e número de colónias, constituídas exclusivamente por ‘Apis Mellifera Iberiensis’ em toda a exploração apícola com atividade em territórios de baixa densidade”.

Os eleitos socialistas defenderam ainda que esse apoio devia ser “atribuído por colónia, durante um período de cinco anos, semelhante ao apoio criado na vizinha Extremadura espanhola”.