O BE pediu esta quarta-feira a audição urgente do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, sobre a falta de meios no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e INEM no país, considerando ser preciso esclarecer a morte de um bebé em Portimão.

"'Todos os meios clínicos e técnicos foram colocados à disposição'. Esta afirmação provém de fonte do Ministério da Saúde e é feita em reação ao óbito de uma criança, tragédia que lamentamos profundamente, ocorrido em Portimão no passado dia 19 de maio", pode ler-se no requerimento dos bloquistas.

Segundo o mesmo texto, "a afirmação contrasta claramente com o que se passou nesse dia no Algarve, pelo que se exige esclarecimento e responsabilização por tudo o que sucedeu".

O BE pede assim, com caráter de urgência, a audição do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, "sobre a falta de meios no SNS e no INEM, no Algarve e em várias regiões do país".

"Temos ouvidos nos últimos meses, quer o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, quer o Diretor Executivo do SNS, Fernando Araújo, falar da necessidade de previsibilidade do SNS, argumento que têm usado para justificar o encerramento de urgências e outros serviços", refere.

O problema, segundo o BE, é que "esta abordagem está a substituir um SNS que deveria ser universal, geral e gratuito, por um SNS previsível, mas onde a previsibilidade é a do encerramento de serviços e a inoperacionalidade de meios".

"É público que a ambulância de transporte inter-hospitalar pediátrico de Portimão estava inoperacional por falta de médico especialista e que a pediatria do hospital de Faro se encontrava encerrada. É público que se tentou ativar a ambulância de transporte inter-hospitalar pediátrica de Lisboa e que, encontrando-se essa ocupada, se optou pela ativação do helicóptero de Loulé que não dispõe de equipa especializada", descrevem os bloquistas.

De acordo com os bloquistas, "a falta de meios, nomeadamente em pediatria, é uma recorrência, assim como é a falta de meios no INEM".

Na segunda-feira, foi anunciado que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriram, respetivamente, um processo administrativo e uma inspeção para esclarecer a morte de um bebé que aguardava por transferência no hospital de Portimão.

Numa resposta conjunta enviada à agência Lusa, as duas entidades informaram que a decisão de abrir os procedimentos foi adotada "no quadro das suas competências", após terem tido conhecimento do falecimento de um bebé no hospital de Portimão, enquanto aguardava por uma transferência inter-hospitalar.

A decisão surgiu depois de um bebé de 11 meses ter morrido na sexta-feira, ao final de tarde, no hospital de Portimão, enquanto aguardava transferência para a unidade de cuidados intensivos pediátrica do hospital de Faro.

Questionada pela Lusa, fonte do Ministério da Saúde disse que todos os meios foram colocados à disposição no caso do bebé e que o transporte falhou devido ao agravamento do seu estado.