O presidente do CDS, Nuno Melo, defendeu este sábado a dissolução do parlamento pelo Presidente da República, considerando que devido à atuação do Governo “está em causa o regular funcionamento das instituições democráticas”.

“Em dezembro, o CDS já suscitou essa decisão ao Presidente. Dissemos que a governação tinha chegado a um ciclo que já não permitia uma regeneração normal, que o país estava de novo entregue a um pântano, que o tempo só permitiria um agravamento do quadro geral (que já se via) e o tempo deu-nos razão. O país está pior e os casos sucedem-se. Por maioria de razão, a dissolução do parlamento que pedimos em dezembro faz sentido hoje”, afirmou.

Em declarações aos jornalistas na feira agrícola Ovibeja, Nuno Melo sublinhou que a governação do executivo liderado pelo primeiro-ministro “está em fim de ciclo” e que o PS “perdeu a capacidade de se regenerar” face às sucessivas polémicas.

“Uma maioria absoluta tem de ser o último dos critérios ou razões para que o parlamento não seja dissolvido. Se uma maioria absoluta permite uma sucessão de episódios tão tristes e deploráveis, que fazem questionar a saúde do regime, implica uma intervenção do mais alto magistrado da nação”, acrescentou.

Para Nuno Melo, o caso recente a envolver o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o ex-adjunto Frederico Pinheiro relacionado com a TAP e as acusações – já negadas categoricamente pelo governante – de tentar omitir informação da comissão de inquérito é “inqualificável, mas revelador”, e já deveria ter levado à demissão do ministro.

“É para nós simplesmente inqualificável, mas revelador, que o Ministério das Infraestruturas possa manipular aquilo que são respostas em audições parlamentares, esconder informações que são pedidas por um órgão de soberania, prestar-se inclusivamente a cenas de pugilato nos gabinetes e no mesmo dia o ministro titular da pasta não apresentar a respetiva demissão”, disse.

E continuou: “Não sendo de acreditar que o ministro João Galamba peça a demissão, nem que o primeiro-ministro a exija como seria suposto num regime democrático minimamente saudável, o CDS faz um apelo ao Presidente da República para que ele próprio exija do Governo essa decisão. Porque está em causa neste momento, de facto, o regular funcionamento das instituições democráticas”.

Nuno Melo questionou ainda a alegada utilização do Serviço de Informações de Segurança (SIS) para a recuperação do computador que Frederico Pinheiro teria levado do Ministério das Infraestruturas.

“Termos uma polícia secreta a poder ser requerida por intervenção de um ministro que é das Infraestruturas por causa de um computador só nos pode fazer temer… Pelo procedimento que é errado, que suponho que seja ilícito, mas pelo que pode estar escondido”, referiu o líder centrista, que defendeu que o Governo está “de costas voltadas para o país” e que os casos “mostram a pouca estatura dos titulares e de sentido de Estado nas decisões”.

A posição surge um dia depois de se conhecer a exoneração do até agora adjunto de João Galamba, Frederico Pinheiro, por “comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades”, e as suas acusações ao ministro das Infraestruturas, já negadas categoricamente pelo governante, de que tinha procurado omitir informação à comissão de inquérito à TAP.

Também na sexta-feira, foi noticiado por vários meios de comunicação portugueses que, após essa exoneração, Frederico Pinheiro reagiu de forma violenta, agredindo membros do Ministério das Infraestruturas.

Entretanto, chegou às redações uma nota do Ministério das Infraestruturas a convocar para uma conferência de imprensa este sábado com o ministro João Galamba.