A Direção-Geral do Património Cultural propõe à secretária de Estado da Cultura a reabertura do processo de classificação como Monumento Nacional do complexo da Faculdade de Arquitetura do Porto, segundo anúncio publicado esta sexta-feira em Diário da República.

Localizado no Polo III (Campo Alegre), na Rua do Gólgota e na Via Panorâmica Edgar Cardoso, na União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, o complexo de edifícios que alberga a Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto (FAUP) é também considerado uma das criações emblemáticas da carreira do arquiteto Álvaro Siza.

“Nos termos do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, faço público que, com fundamento em proposta da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura de 8 de fevereiro de 2023, a proposta mereceu a minha concordância em 21 de março de 2023”, refere o diretor-geral do Património Cultural.

De acordo com o anúncio, os elementos relevantes do processo (fundamentação, despacho e planta com a delimitação do bem a classificar e da respetiva zona geral de proteção) estão disponíveis nas páginas eletrónicas da Direção-Geral do Património Cultural e da Direção Regional de Cultura do Norte.

O processo encontra-se em consulta pública durante 30 dias.

O primeiro despacho de abertura do processo relativo à classificação como Monumento Nacional da FAUP foi apresentado em setembro de 2005, mas o mesmo caducou em outubro de 2009, de acordo com a legislação que faz caducar os procedimentos que não se encontrem em fase de consulta pública.

Criada em 1979, a partir do legado da Escola de Belas Artes da Universidade do Porto, a FAUP é considerada uma das mais reputadas escolas de arquitetura do mundo.

O ensino da Faculdade de Arquitetura do Porto confunde-se com alguns dos nomes mais importantes da denominada “Escola do Porto”, entre os quais se incluem Álvaro Siza ou Eduardo Souto Moura, os únicos arquitetos portugueses distinguidos com o Prémio Pritzker, considerado o Nobel da Arquitetura.

O complexo de edifícios que alberga a FAUP é um espaço que pode ser conhecido por qualquer pessoa numa das visitas guiadas organizadas regularmente pela faculdade.