A Comunidade Judaica do Porto (CJP) instou esta sexta-feira a Procuradora-Geral da República (PGR) e o diretor-nacional da Polícia Judiciária (PJ) a fazerem um “pedido de desculpas público” pela buscas e investigação de crimes envolvendo esta comunidade.

Numa carta dirigida a Lucília Gago e a Luís Neves e em comunicado enviado à agência Lusa, a Comunidade Israelita/Judaica do Porto (CIP/CJP) apela à presença de ambos, pelas 18:00, de 25 de abril, na inauguração do cemitério judaico no Porto, “para um pedido de desculpas em público”.

“Desejamos a vossa presença na inauguração do cemitério. Peçam desculpa diante de toda a comunidade, ou informem os presentes [de] que estão a tentar montar outro processo atarantados e perdidos entre milhões de comunicações e documentos”, refere a missiva.

A carta cita partes dos mandados de busca das autoridades portuguesas que “permitiram a invasão da sinagoga [do Porto] como se fosse um bordel”, aludindo às buscas levadas a cabo pela PJ, a 11 de março, no âmbito da operação “Porta Aberta”.

“Existem suspeitas relativamente às relações entre diversas sociedades, a Comunidade Israelita do Porto e os seus dirigentes, e as autoridades portuguesas competentes - conhecimentos e ligações privilegiadas nas conservatórias, o que lhes permitia que fosse atribuída prioridade aos pedidos de aquisição de nacionalidade aos judeus sefarditas - em troca de recompensas pecuniárias era atestada falsamente a origem dos judeus sefarditas”, são algumas das frases retiradas dos mandados de busca, citadas na missiva.

A CIP/CJP reitera que não foram cometidos quaisquer crimes.

“A Comunidade Judaica do Porto reitera a falsidade das acusações apresentadas, demarcando-se de qualquer posição vantajosa em qualquer processo cujo seu nome esteja envolvido”, sustenta a CIP/CJP, no comunicado enviado hoje à Lusa.

Em março de 2022, foi anunciada a abertura de inquérito relacionado com a concessão da nacionalidade portuguesa ao milionário russo Roman Abramovich ao abrigo da lei dos sefarditas e a PJ desencadeou a operação “Porta Aberta”, realizando buscas na CIP/CJP.

Há cerca de um ano, em nota conjunta, o Ministério Público e da PJ davam conta de que em causa estava a alegada prática dos crimes de tráfico de influências, corrupção ativa, falsificação de documento, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e associação criminosa.

Na ocasião, o rabino Daniel Litvak foi detido pela PJ, mas saiu em liberdade após primeiro interrogatório judicial. O outro arguido no processo é o advogado Francisco de Almeida Garrett, vogal da direção da CIP/CJP.

Em 15 de março deste ano, a CIP/CJP já tinha enviado uma carta no mesmo sentido ao Presidente da República, apelando a que Marcelo Rebelo de Sousa avançasse também com “um pedido de desculpas do Estado português pelos males e danos que lhe foram causados, e que são irrecuperáveis e jamais indemnizáveis, na sequência das buscas realizadas à Sinagoga do Porto, ao Museu Judaico e às casas de dirigentes da Comunidade, com base em denúncias anónimas”.