O Ministério da Educação propôs esta quarta-feira o fim de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões para todos os professores que estão atualmente entre o 1.º e o 6.º patamares da carreira.

O fim de vagas para estes docentes é um dos pontos principais da proposta do Ministério da Educação hoje apresentada aos sindicatos dos professores durante mais uma reunião de negociações e que, segundo o ministro da Educação, "visa acelerar a carreira destes professores que viram as suas carreiras mais prejudicadas pelo efeito do congelamento".

O Governo propõe a “recuperação do tempo em que os docentes ficaram a aguardar vaga no quarto e no sexto escalões a partir do ano de descongelamento”, passando a existir “isenção de vagas de acesso aos quinto e sétimo escalões para todos os professores posicionados entre o primeiro e o sexto escalão”.

A proposta do Ministério da Educação refere ainda que passa a existir “redução de um ano na duração do escalão para os docentes que estão num escalão superior ao 6.º e que não tenham ficado a aguardar vaga de acesso aos 5.º e 7.º escalões".

“Isto é apenas para os docentes em funções desde 30 de agosto de 2005 e com nove anos, quatro meses e 18 dias de congelamento e que cumpram os requisitos para progressão (ou seja, os que passaram pelos dois períodos de congelamento - entre 2005 e 2007 e depois entre 2011 e 2017)”, segundo o Ministério da Educação.

Em 2019, os professores recuperaram dois anos, nove meses e 18 dias e agora reivindicam a recuperação dos restantes seis anos, seis meses e 23 dias.

Quanto às vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, os sindicatos têm exigido a eliminação do regime de vagas para todos os professores, o que a proposta apresentada hoje não contempla.