O médico Artur Carvalho, incapaz de identificar graves malformações de um bebé após três ecografias a uma grávida de Setúbal, foi formalmente proibido de praticar qualquer ato médico a partir desta quarta-feira.

A decisão foi tornada pública pelo Conselho Superior da Ordem dos Médicos (CSOM), colocando em vigor a medida deste órgão, de 29 de novembro do ano passado que, no entanto, executava o que já fora determinado pelo Conselho Disciplinar Regional do Sul mais de um ano antes, a 23 de novembro de 2021.

O CSOM afirma que o médico é “punido com a sanção disciplinar de expulsão”, devido à “violação dos deveres deontológicos”, sendo “proibido definitivamente de praticar qualquer ato profissional médico a partir do dia 1 de março de 2023”.

O médico Artur de Carvalho foi responsável pela realização de três ecografias na clínica privada Ecosado à mãe de um bebé que nasceria no Hospital de Setúbal em outubro com graves malformações na cabeça e no rosto. De acordo com a mulher, o médico sempre afirmou que estava tudo normal com o bebé que acabou por nascer sem nariz, olhos e uma parte do crânio.

No âmbito da divulgação deste caso, a Ordem dos Médicos afirmou que Artur já possuía várias queixas anteriores, algumas das quais remontavam a 2011 e já investigadas pelo Ministério Público, sem que exista conhecimento de qualquer condenação.

Após a expulsão do médico, o Ministério Público arquivou o inquérito, considerando que apesar de Arthur Carvalho ter violado regras a que estava vinculado, a malformação do feto “não resultou de erro, omissão ou negligência do médico”.

Após ter sido aberto o processo na Ordem dos Médicos e durante seis meses, o obstetra esteve suspenso de exercer as suas funções, terminando em abril de 2020. Contudo, posteriormente, o médico deixou de praticar a sua profissão, aposentando-se por decisão própria. Atualmente, encontra-se proibido de realizar qualquer ato médico.