O julgamento da antiga vereadora da Câmara Municipal do Porto Matilde Alves acusada de difamar nas redes sociais o presidente do município, Rui Moreira, que deveria começar esta quarta-feira, foi adiado devido à greve dos funcionários judiciais.

O início do julgamento estava agendado para as 09h30 no Tribunal do Bolhão, no Porto, e tinha continuação prevista às 14h, mas a greve dos funcionários judiciais, que decorre desde 15 de fevereiro, adiou esta sessão sem marcação de nova data.

Os funcionários judiciais estão, desde 15 de fevereiro até 14 de março, a cumprir uma “greve diferente” que afeta diligências de julgamento, serviços do Ministério Público (MP), registo de atos contabilísticos e a prática de atos relacionados com os pedidos de registo criminal.

Entre as principais reivindicações destacam-se o preenchimento dos lugares vagos na carreira dos oficiais de justiça, a abertura de procedimentos para o acesso a todas as categorias da carreira, a integração do suplemento de recuperação processual no vencimento, a inclusão num regime especial de aposentação e de acesso ao regime de pré-aposentação e a revisão do estatuto profissional.

A arguida vai responder por difamação agravada por escrever na sua página da rede social Facebook mensagens “ofensivas da imagem, credibilidade e prestígio” do presidente da Câmara do Porto, que se constituiu assistente no processo, depois de apresentar queixa junto do MP.

Segundo o MP, Rui Moreira tomou posse como presidente da Câmara Municipal do Porto em 22 de outubro de 2013, enquanto a arguida foi vereadora do PSD no executivo de Rui Rio, com o pelouro da habitação, “tendo o seu mandato cessado no ano de 2013, ainda no decurso do primeiro mandato” de Rui Moreira, reeleito nas eleições autárquicas de 2017 e de 2021.

“Acontece que, no período entre 25 de abril de 2019 e 24 de maio de 2020, através do seu perfil de Facebook, a arguida produziu diversas afirmações acerca do assistente, ofensivas da sua imagem, credibilidade e prestígio, na qualidade de presidente da edilidade em causa”, refere a acusação.

Segundo o MP, entre 25 de abril de 2019 e 24 de maio de 2020, a arguida efetuou 16 publicações contra o presidente da Câmara do Porto, nas quais diz, nomeadamente, que Rui Moreira é “cobarde, ditador complexado, mentiroso, mesquinho, ressabiado” e que “não suporta uma crítica” e “bloqueia quem as faz”, aludindo também a alguma comunicação social.

Segundo a acusação, ao proferir as expressões que constam das publicações, a arguida “sabia que o assistente [Rui Moreira] era presidente da Câmara Municipal do Porto e que o mesmo atuava no exercício das suas funções”.

Em 29 de abril de 2022, quando prestou declarações no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, a antiga vereadora disse que a partir do momento em que Rui Moreira fez uma publicação no Facebook na qual “injuriava e insultava” a sua família, “nomeadamente o seu marido”, Fernando Charrua (ex-deputado do PSD e professor), sentiu-se “libertada do dever moral”, por ter sido vereadora no município, e assumiu a sua “intervenção cívica”, enquanto munícipe.