A Polícia Judiciária (PJ) deteve 210 pessoas por crimes sexuais contra crianças em 2022, o valor mais alto dos últimos cinco anos, revela o coordenador de investigação criminal para estes casos em Lisboa e Vale do Tejo.

Em entrevista à Lusa, José Matos nota que os dados de 2022 ainda não estão consolidados, mas destaca o peso dos crimes sexuais contra crianças na criminalidade sexual global. As estatísticas da PJ indicam um crescimento gradual do número de detidos nos últimos cinco anos, uma vez que em 2018 houve 192 detenções, subindo para 195 em 2019 e 207 no ano 2021, sendo a exceção 2020, com 173 detidos, num ano marcado pela pandemia de covid-19.

“Só relativamente aos crimes sexuais perpetrados contra crianças, a PJ fez no ano passado 210 detenções, num total de 276 [por crimes sexuais]. Este número reflete também o rácio da totalidade de crimes sexuais perpetrados contra crianças e contra adultos: cerca de 70% são sempre crimes sexuais perpetrados contra crianças ou jovens até aos 18 anos”, afirma.

Segundo o coordenador da PJ, que lidera esta área em Lisboa e Vale do Tejo há três anos, a maioria das investigações criminais incide no abuso sexual de crianças, seguindo-se os crimes de violação (tanto contra maiores de idade como abaixo dos 18 anos), pornografia de menores e abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. E os dados já recolhidos por este órgão de polícia criminal apontam ainda para um aumento do número de processos e de vítimas.

“Em 2022 só contra crianças tivemos 2.410 processos abertos num total da PJ de 3.230 [processos por] crimes sexuais. Ou seja, desses 3.230, acima de 2.400 é contra crianças”, sublinha, numa estatística distribuída por 75% de crimes presenciais e 25% crimes ‘online’, acrescentando: “Em termos de vítimas, temos um número aproximado no término de 2022 – aí, sim, em termos totais – acima de 3.400 vítimas”.

De acordo com os dados fornecidos à Lusa, 2022 quase repete o desempenho ao nível de processos abertos em 2021, quando se registaram 2.405 (64% de crimes presenciais e 36% ‘online’), e ultrapassa os 2.103 de 2018; contudo, é menor do que a atividade de 2019 (2.753, dos quais 66% presenciais e 34% ‘online’) e, sobretudo, de 2020, ano em que houve 3.773 processos e que inverteu a proporção entre crimes presenciais e ‘online’ (42% para 58%).

José Matos avisa também que o número de vítimas carece de outra leitura, porque não só se registam situações iniciadas com uma vítima e depois o processo identifica várias vítimas, como ainda existem “cerca de 15% de falsas denúncias” e que podem ocorrer “pelas mais variadas razões”, saindo então do registo. Porém, garante que o número de novas vítimas encontradas nas investigações supera aquelas que entraram erradamente no sistema.

Por outro lado, o coordenador de investigação criminal assinala a importância do Serviço de Prevenção aos Crimes Sexuais da PJ numa resposta rápida a esta criminalidade (contra crianças e adultos), relembrando que a primeira detenção no ano passado pela Secção de Investigação de Crimes Sexuais da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo ocorreu na madrugada de Ano Novo.

“Em 2020, quando ainda tínhamos a covid-19, tivemos 310 ativações do Serviço de Prevenção e no ano que terminou tivemos 549 [contra crianças e adultos só em Lisboa e Vale do Tejo]. Ora, [em termos de] notícia de crime ao Serviço de Prevenção dá 46 ou 47 por mês, mais do que uma por dia”, conclui.