O Tempo Máximo de Resposta Garantida não tem sido assegurado a mais de um terço dos doentes oncológicos do IPO do Porto, denuncia esta quarta-feira o Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

O número é estimado tendo em conta os dados disponíveis no Portal da Transparência do SNS, onde é possível aferir o número de doentes operados com mais de 180 dias de espera.

Em declarações ao Porto Canal, Hugo Cadavez realça que mesmo os 180 dias considerados não são sequer o prazo legal para uma cirurgia oncológica.

O secretário regional do Norte do SIM frisa que temos assistido a uma “incapacidade do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente do IPO do Porto, de operar os doentes em tempo útil, isto porque há uma saída sem precedentes de médicos do SNS”, resultado da “incapacidade de captar e fixar médicos”.

“Assistimos a situações que nunca tínhamos assistido, que é médicos recém especialistas, formados naquele IPO, a terem vaga disponível e não quererem ficar”, denunciou Hugo Cadavez na Manhã Informativa do Porto Canal.

Recorde-se que a Portaria n.º 153/2017, de 4 de maio, estabelece os seguintes prazos para cirurgias oncológicas:

- 72 horas para doença oncológica conhecida ou suspeita em que há risco de vida;
- 15 dias seguidos para neoplasias agressivas;
- 45 dias seguidos para a maioria das neoplasias;
- 60 dias seguidos para neoplasias indolentes.

O Sindicato ressalva também que os dados do Portal da Transparência do SNS indicam apenas esperas de mais de seis meses, não discriminando os números e percentagens de doentes operados depois dos prazos legais de 72 horas, 15 dias, 45 dias ou 60 dias. A incapacidade de cumprir os prazos legais tem levado ao aumento da transferência para o setor privado de doentes oncológicos do IPO Porto.