António Costa admitiu esta segunda-feira, em entrevista à RTP 1, no dia em que se assinala um ano desde a conquista da maioria absoluta pelo PS, que o Governo cometeu erros neste primeiro ano de mandato, colocando-se "a jeito", referindo-se aos muitos casos a interferir no trabalho do seu executivo. 

"Eu diria que o facto mais marcante, o maior tropeção que tivemos de enfrentar ao longo de todo este ano, indiscutivelmente, foi a guerra desencadeada pela Rússia contra a Ucrânia e a consequência brutal que isso teve na inflação no nosso país", começou por dizer António Costa, que foi perentório no diagnóstico ao ano vivido. 

"Obviamente, que houve também problemas dentro do Governo, uns que tiveram consequências políticas - que eram graves - outros que não tiveram consequências políticas, porque não tinham essa gravidade", realçou.

Ainda assim, o primeiro-ministro afirmou que as demissões de ministros e secretários de Estado "não se comparam com problemas do dia-a-dia dos portugueses".

Costa admite que "por princípio" governantes acusados não deverão ficar em funções

O primeiro-ministro admitiu ainda que, "por princípio", um ministro que seja acusado em processo criminal deve deixar o Governo, embora considerando que a "questão fundamental" é se tem ou não condições para continuar em funções.

Em entrevista ao jornalista António José Teixeira, o chefe do executivo recusou-se a comentar as notícias que envolvem o seu ministro das Finanças, Fernando Medina, e que remontam ao tempo em que liderava a Câmara Municipal de Lisboa, que foi alvo de buscas pela Polícia Judiciária.

Recusando comentar o caso em concreto, com o argumento de que Medina nem sequer é arguido, António Costa rejeitou sempre avançar com um modelo que deixe claro os ministros que podem ou não permanecer no Governo, se forem acusados em processo-crime.

"Em princípio, havendo uma acusação, não deve um membro do Governo manter-se em funções", admitiu o primeiro-ministro, apesar de recusar sempre que esta seja uma espécie de conduta para aplicar em todos os casos.

Pelo contrário, Costa considerou sempre que "a questão fundamental é se [o membro do Governo] mantém a sua capacidade para o exercício da sua função ou não".

António Costa lembrou as medidas de combate à corrupção que foram aprovadas quando foi ministro da Justiça e destacou igualmente as tomadas pelos governos por si liderados, como o reforço de 197 profissionais para a PJ e 1.100 para a investigação da mesma polícia até 2026.

O líder do executivo lembrou que, quando um membro do Governo é acusado, "a Constituição até diz o que deve acontecer", que é a Assembleia da República decidir "se deve ou não manter-se em funções".

De qualquer modo, considerou que a avaliação de um membro do Governo deve ou não manter-se deveria acontecer "sempre antes de haver qualquer acusação".