Os dois conturbados meses de Miguel Alves no Governo
Porto Canal
Depois de quase 10 anos à frente da Câmara Municipal de Caminha, Miguel Alves abandonou o último mandato, dando lugar a Rui Lages, para assumir o cargo de secretário adjunto do primeiro ministro. Cerca de dois meses depois, e com polémicas pelo meio, o ex-autarca demitiu-se do gabinete de Costa.
A boa relação com o primeiro ministro já é antiga. Miguel Alves foi, entre 2007 e 2009, adjunto da Câmara Municipal de Lisboa, liderada na altura pelo agora primeiro ministro. Foi também, entre 2006 e 2007, adjunto de Costa quando este era ministro de Estado e da Administração Interna. Talvez por esta proximidade, o antigo autarca de Caminha foi o escolhido de Costa para ser o seu braço direito.
No entanto, a calma neste novo cargo não durou muito. No dia 26 de setembro, menos de um mês depois da ter assumido o novo cargo, iniciou-se uma polémica em torno de Miguel Alves, que tornou o restante percurso pelo gabinete de Costa contorbado. Em causa estava o adiantamento de 300 mil euros, sem garantias, a uma empresa desconhecida para a construção de um pavilhão multiusos, que terá sido feito quando o antigo autarca ainda estava à frente da Câmara Municipal de Caminha.
A partir do momento que este caso foi tornado público, Miguel Alves não teve descanso. Foi constituído arguido neste processo, ainda a ser investigado pelo Ministério Público, e recebeu duras críticas de vários partidos do Governo, que consideraram que o antigo secretário adjunto do primeiro ministro não devia permanecer no cargo, opinião partilhada até mesmo por membros socialistas.
Mas este não é o único processo de judicial em que Miguel Alves está envolvido. A operação Teia começou em 2019, resultante de uma denúncia anónima, e levou o antigo secretário adjunto de Costa a ser acusado, esta quinta-feira pelo Ministério Público, do crime de prevaricação.
De acordo com o Observador, “existem suspeitas de que a empresa de Manuela Couto tenha sido favorecida na adjudicação de vários contratos”. Trata-se da mulher de Joaquim Couto, histórico socialista ex-autarca de Santo Tirso.
A investigação da Operação Teia foca-se na “sociedade Mit - Make it Happen, Lda. que realizou contratos com a Câmara Municipal de Caminha entre abril de 2015 e julho de 2016”, acrescenta o jornal.
Foi desse processo que se extraiu a certidão que tem como alvo Miguel Alves, a par de outros autarcas.
Minutos depois de ter sido noticiada a acusação, o antigo braço direito de António Costa apresentou demissão, admitindo mesmo que a decisão surgiu depois de conhecer a acusação do Ministério Público através da comunicação social. "Tendo tido conhecimento pelos meios de comunicação social da dedução de acusação, por parte do Ministério Público, (...) venho apresentar a minha demissão do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro que ocupo desde o passado dia 16 de setembro".
António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa já aceitaram a demissão de Miguel Alves, pelo que o antigo autarca de Caminha é também, agora, o antigo secretário de estado adjunto do primeiro ministro.