Condições acordadas para fecho de escolas "nem sempre têm sido cumpridas"

| Política
Porto Canal / Agências

Coimbra, 08 jul (Lusa) -- O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, afirmou hoje, em Coimbra, que nem sempre têm sido cumpridas as condições acordadas com a tutela para o fecho de escolas.

"A ANMP reafirma o que tem dito sobre o processo de encerramento de escolas: nem sempre têm sido cumpridas, nem respeitadas, as condições que foram acordadas num passado recente", assegurou Manuel Machado, que falava aos jornalistas, depois de ter participado hoje numa reunião do Conselho Diretivo daquela associação, sediada em Coimbra.

Além disso, "têm sido divulgadas notícias que são desconformes com o que se tratou nas reuniões [da ANMP] com o Governo, nas reuniões com os senhores ministros das áreas envolvidas", salientou Manuel Machado, referindo que a associação a que preside precisa de "mais informação para saber o que está exatamente a acontecer".

Mas "este processo não pode ser resolvido com este tipo de procedimentos", advertiu o autarca socialista, que também é presidente da Câmara de Coimbra.

"Penso sobretudo que [o processo de encerramento de escolas] está a ser feito com grande aleatoriedade e falta de transparência", sustentou Manuel Machado.

A ANMP mantém "o apelo no sentido de que a intervenção na área da educação, que é especialmente sensível", seja "muito exigente, muito responsável por parte de todos os intervenientes" no setor.

"Para educar jovens, para termos uma sociedade melhor, é necessário que o exemplo surja de todos os lados", que "o exemplo seja dado por todos os intervenientes no processo educativo", sustentou.

"Nem sempre todos os protagonistas têm tido o cuidado" de proceder com "civilidade" no processo de fecho de escolas do primeiro ciclo do Ensino Básico, afirmou o presidente da ANMP.

Está acordado, entre o Governo e os municípios, que para mudarem de escola, por causa do encerramento de um estabelecimento, "os alunos têm mudar para melhor, para escolas com melhores condições de ensino, mas tem-se verificado que não tem sido respeitado na totalidade este princípio", sublinhou Manuel Machado.

JEF // SSS

Lusa/Fim

+ notícias: Política

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.

Governo e PS reúnem-se em breve sobre medidas de crescimento económico

Lisboa, 06 mai (Lusa) - O porta-voz do PS afirmou hoje que haverá em breve uma reunião com o Governo sobre medidas para o crescimento, mas frisou desde já que os socialistas votarão contra o novo "imposto sobre os pensionistas".

Austeridade: programa de rescisões poderá conter medida inconstitucional - jurista

Redação, 06 mai (Lusa) - O especialista em direito laboral Tiago Cortes disse hoje à Lusa que a constitucionalidade da medida que prevê a proibição do trabalhador do Estado que rescinde por mútuo acordo voltar a trabalhar na função Pública poderá estar em causa.