O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) denunciou esta terça-feira que não se encontram preenchidos os requisitos mínimos definidos para as escalas de urgência.

Em causa está a violação das regras definidas pelo Colégio de Ginecologia/Obstetrícia da Ordem dos Médicos, que define um mínimo de quatro especialistas em presença física na escala da urgência.

Só este mês, de acordo com o sindicato, existem mais de 20 irregularidades, maioritariamente pelo recurso abusivo a médicos internos, com formação insuficiente, para completar as escalas de serviço.

O S. João, enquanto hospital de apoio perinatal diferenciado, realiza 1500 a 2500 partos anuais, o que obriga à presença de quatro especialistas na escala de urgência. Segundo regras definidas pela Ordem dos Médicos, o quarto especialista pode ser substituído por um interno da especialidade do 2.º ao 6.º ano e o terceiro pode ser substituído, a título excecional, por um interno do 5.º ou 6.º ano.

Em declarações ao Porto Canal, Hugo Cadavez, secretário regional do SIM, alerta para uma situação que já tem vindo a tornar-se recorrente, reforçando que não compete ao chefe de equipa de serviço definir a composição da mesma, uma responsabilidade do colégio de especialidade. De acordo com o médico, a escala de setembro conta com a nota "Uma vez que algumas das equipas têm internos de 4º ano como terceiro elemento e de 1º ano como quarto elemento, haverá um especialista que poderá dar apoio caso o chefe de equipa ache necessário.".

De acordo com Hugo Cadavez, o especialista referido "está alocado a outras funções no mesmo horário, nomeadamente consultas ou cirurgias. Como é compreensível, não é possível desempenhar as duas funções ao mesmo tempo. Ou seja, não pode estar no serviço de urgência a atender casos urgentes e, ao mesmo tempo, na consulta externa a fazer consultas aos utentes com consulta marcada."

O bastonário Miguel Guimarães, em declarações ao Jornal de Notícias, reconheceu que a situação é "grave", colocando em causa a qualidade e segurança clínica, tendo já pedido esclarecimentos à diretora do serviço de Obstetrícia.

Fonte oficial do Hospital São João reagiu às questões do Porto Canal, garantindo que “está assegurada a presença dos médicos especialistas tal como definido pelas recomendações do Colégio da especialidade da Ordem dos Médicos”, acrescentado que “a equipa médica garante resposta às utentes com total segurança, havendo possibilidade de mobilizar outros especialistas, sempre que necessário, assegurando o acesso e a qualidade.”