Rui Moreira pede urgência para "salvar a Descentralização"

Rui Moreira pede urgência para "salvar a Descentralização"
| Norte
Porto Canal

Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, acredita que é possível 'salvar' a Descentralização mas que para isso é necessário um "remédio urgente" para que existe uma verdadeira "neutralidade orçamental" para as autarquias.

Num artigo de opinião publicado no jornal Público, nesta terça-feira, o autarca volta a insistir que "é indesmentível que o processo de descentralização está a correr mal" e que "à medida que as tarefas delegadas vão pesando no orçamento dos municípios, é evidente que os recursos disponibilizados pelo Estado central são insuficientes para garantir o princípio anunciado de neutralidade orçamental". Moreira salienta que já são vários os autarcas que já 'saltaram' fora da ideia programa da transferência de competências proposto pelo Governo.

Moreira não 'desarma' da ideia do "pecado original" que considera ser a proposta de Descentralização voltando a referir a “tarefização de competências menores" para as autarquias que poderá no futuro ter um "sério impacto na relação de confiança entre cidadãos e autarquias".

O presidente da Câmara Municipal do Porto tem sido o mais ativo nos protestos, criticando o Governo mas também a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que assumiu o papel de interlocutora com o executivo. O independente acusou a ANMP de subserviência para com o Governo. O município do Porto acabou mesmo por abandonar a ANMP.

Apesar de ser o mais ativo autarca a protestar conta o processo de Descentralização, Moreira diz que este processo "pode e deve" ser cumprido mas que para isso deve ser "resgatado e resultar numa efectiva reforma" para que todos "assumam as suas responsabilidades".

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