O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, considerou hoje que com a conclusão do programa de resgate a Portugal termina uma "circunstância humilhante" para a nação portuguesa e uma fase de cortes dá lugar à recuperação de rendimentos.

A meio de uma reunião alargada do Governo PSD/CDS-PP, no Palácio da Ajuda, num período de intervenções abertas à comunicação social, Paulo Portas fez "um balanço político sobre a superação da idade da 'troika'" em que alegou que "Portugal conseguiu o melhor resultado possível", regressando autonomamente aos mercados.

Paulo Portas reclamou "dever cumprido" por parte do executivo e, numa lista de "dez mudanças" decorrentes da conclusão do programa de resgate, incluiu a substituição de cortes pela recuperação de rendimentos: "A palavra dominante destes três anos, todos o sabemos, foi a palavra cortes. A palavra que 17 de maio e o esforço dos portugueses permite é outra: recuperação, de salários, progressivamente, de pensões, substancialmente, de rendimento, necessariamente - com a prudência orçamental e a determinação política que são necessárias".

A conclusão do programa de resgate permitirá, por outro lado, segundo o vice-primeiro-ministro e presidente do CDS-PP, uma aproximação do Governo ao seu programa político: "A 'troika' e o memorando definiram um ciclo, a certo passo tornaram-se um pretexto para toda a forma de fazer crítica. Ao terminar o ciclo da 'troika' e fechar o ciclo do memorando, o Governo pode certamente aproximar-se mais do seu programa".

"A oposição terá de se tornar mais competitiva e a própria comunicação social, permitam-me esta opinião, perceberá com o tempo que o país mudou e será menos monotemática", completou.

O fim da negociação das leis "linha por linha" com os credores, o financiamento com autonomia, a passagem de um "ciclo de recessão" para um "ciclo de crescimento", a "sustentabilidade das políticas públicas" por oposição ao "endividamento das gerações futuras" e a execução de reformas "por decisão soberana" foram outras das "dez mudanças" mencionadas por Paulo Portas.

O vice-primeiro-ministro sustentou ainda que a conclusão do programa de resgate convoca os atores políticos para "uma cultura de compromisso", põe termo a "um certo ambiente de alguma forma depressivo" e torna central a pergunta "feito todo este esforço, quem nos garante que não o desperdiçamos?".

Paulo Portas começou a sua intervenção considerando que, para "um país com nove séculos de história", viver em assistência externa constitui "uma circunstância humilhante".

"Finalizar o programa da 'troika' é também terminar com essa circunstância humilhante e recuperar a nossa capacidade de autogoverno partilhada com os nossos parceiros europeus", acrescentou.

Em alusão à anterior governação do PS, o vice-primeiro-ministro culpou a falta de responsabilidade orçamental pelo resgate de 2011 e pela queda do produto, aumento do desemprego e da carga fiscal registados durante o mandato do atual executivo.

Depois, comparou o percurso dos últimos anos a um "caminho das pedras", para concluir que "Portugal conseguiu o melhor resultado possível" e superou muitas das expectativas traçadas.

A este propósito, Paulo Portas dramatizou a eventualidade de um segundo resgate: "Se Portugal tivesse falhado, possivelmente, teríamos tido não apenas um segundo resgate, como teríamos arriscado a nossa presença no euro, com as consequências devastadoras para os níveis de rendimento dos cidadãos que isso certamente teria tido".