"Funções sociais do Estado estão absolutamente ameaçadas" - Os Verdes

| Política
Porto Canal / Agências

Lisboa, 30 abr (Lusa) - A deputada Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista Os Verdes, afirmou hoje que as "funções sociais do Estado estão absolutamente ameaçadas", com as medidas do Documento de Estratégia Orçamental (DEO) entregue pelo Governo na Assembleia da República.

Numa declaração aos jornalistas no parlamento, a deputada acusou o Governo de prolongar medidas que seriam transitórias até à saída da 'troika' e apelidou de "vergonhoso aumento de impostos" a anunciada subida da taxa máxima do IVA para 23,25 por cento.

O Documento de Estratégia Orçamental (DEO) até 2018, hoje apresentado pelo Governo, alivia a contribuição extraordinária dos pensionistas, repõe 20 por cento dos cortes aplicados aos trabalhadores do setor público em 2015, mas agrava as contribuições para a Segurança Social em 0,2 pontos percentuais (para 11,2 por cento) e sobe a taxa máxima do IVA para 23,25 por cento.

Referindo-se à concessão dos serviços públicos de transportes de Lisboa e Porto a privados, Heloísa Apolónia afirmou que o Governo "procurará privatizar tudo aquilo que puder" e "liquidará os serviços públicos".

"As funções sociais do Estado estão absolutamente ameaçadas. Estamos a falar de serviços públicos de que os portugueses necessitam sobremaneira", disse.

SS/VMA // SMA

Lusa/fim

+ notícias: Política

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.

Governo e PS reúnem-se em breve sobre medidas de crescimento económico

Lisboa, 06 mai (Lusa) - O porta-voz do PS afirmou hoje que haverá em breve uma reunião com o Governo sobre medidas para o crescimento, mas frisou desde já que os socialistas votarão contra o novo "imposto sobre os pensionistas".

Austeridade: programa de rescisões poderá conter medida inconstitucional - jurista

Redação, 06 mai (Lusa) - O especialista em direito laboral Tiago Cortes disse hoje à Lusa que a constitucionalidade da medida que prevê a proibição do trabalhador do Estado que rescinde por mútuo acordo voltar a trabalhar na função Pública poderá estar em causa.