Lisboa, 29 out 2020 (Lusa) - O concurso no âmbito do Programa de Apoio a Projetos - Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa, abriu hoje no valor de 450 mil euros, anunciou a Direção-Geral das Artes (DGArtes), num aviso publicado em Diário da República.

De acordo com o aviso n.º 17579-B/2020, hoje publicado, é aberto o procedimento simplificado para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos - Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa, naquele valor, fixado por despacho da ministra da Cultura, Graça Fonseca, de 23 de outubro.

Este programa "visa exponenciar a boa execução dos projetos apresentados por entidades nacionais e estimular o número de entidades portuguesas líderes ou parceiras de candidaturas apresentadas ao Programa Europa Criativa, subprograma Cultura", de acordo com a descrição da DGArtes.

Este apoio complementar "permite assegurar parte do autofinanciamento exigido e aprovado nas linhas de financiamento de projetos de Cooperação Europeia, de Plataformas Europeias e de Redes Europeias", acrescenta ainda a DGArtes.

O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei n.º 103/2017, Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes, e da portaria n.º 301/2017, do Regulamento dos Programas Apoio às Arte.

A DGArtes indica ainda no aviso que todas as condições aplicáveis vão estar disponíveis para consulta dos candidatos interessados no Balcão Artes, no sítio 'online' deste organismo tutelado pelo Ministério da Cultura.

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