A Assembleia Metropolitana do Porto (AMP) aprovou esta noite, cerca da 01:00, um programa de emergência social de dois milhões de euros para apoiar "agregados familiares carenciados" dos 16 municípios que a integram.

O programa contou com os votos favoráveis de 27 deputados do PS, PSD e CDS que ficaram até ao fim, e a abstenção dos quatros eleitos da CDU e do Bloco de Esquerda (BE).

Vários deputados do PS, do PSD e do CDS retiraram-se mais cedo, alegando alguns deles que tinham "compromissos", segundo disse o socialista José Manuel Ribeiro.

O programa de emergência social destina-se a "disponibilizar um apoio financeiro excecional e temporário" aos munícipes em situação grave, "nomeadamente, no âmbito da habitação, da carência alimentar, de cuidados de saúde e do apoio à educação das crianças e jovens" residentes na AMP.

Os dois milhões de euros deste programa vão ser distribuídos pelos municípios de acordo com três critérios: percentagem do valor da quota anual de cada um deles para a área metropolitana, percentagem do número de desempregados por concelho e percentagem da população beneficiária do rendimento social de inserção.

Vila Nova de Gaia é o município que vai receber a fatia maior, com 305 mil euros, ao passo que Vale de Cambra situa-se no polo oposto, com pouco mais de 46 mil euros.

O deputado bloquista Eduardo Pereira realçou "a reduzida expressão financeira do programa e o caráter limitado dos seus propósitos", observando, nomeadamente, que o montante destinado a Gaia "dá um euro por habitante".

"É melhor que nada? Será, mas é muito pouco", resumiu.

Eduardo Pereira disse ainda que "o programa não vai resgatar ninguém da pobreza", tendo, porém, admitido que "pode ser um contributo útil" para minimizar situações difíceis.

O socialista João Fonseca considerou que "o programa vai ficar-se pelos mesmos", ou seja, os que já encontram sob algum tipo de proteção social, deixando de fora os "novos necessitados".

"É melhor este programa do que nada. Estava à espera de um programa direcionado para o combate ao risco alimentar nas escolas da área metropolitana", referiu, por seu lado, o também socialista José Manuel Ribeiro.

O PSD contestou os reparos bloquistas, salientando que o programa deve-se à gestão rigorosa" que a Junta Metropolitana, liderada por Rui Rio, praticou durante o atual mandato e que "permitiu fazer isto".

"É sempre positivo que estas verbas tenham este destino", sintetizou a CDU através de Jorge Sarabando.

Foi ainda aprovada uma revisão ao orçamento deste ano da AMP, que servirá para atribuir as verbas do programa de emergência social e distribuir 300 mil euros pelos bombeiros da região, explicou o presidente executivo da Junta Metropolitana do Porto, Lino Ferreira.

A assembleia aprovou também, por unanimidade, a moção da CDU recomendando ao Governo a "abertura com maior urgência do Centro de Reabilitação do Norte", que fica em Valadares, Gaia, e custou cerca de 40 milhões de euros.

Esta reunião ordinária era para ser a última da Assembleia Metropolitana Porto neste mandato, mas vai ter de continuar de 01 a 05 de julho porque ficaram por aprovar alguns pontos da ordem de trabalhos, nomeadamente um sobre a situação do QREN.