Covid-19: As regras dos espaços culturais são nacionais as dos aviões são europeias

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 23 mai 2020 (Lusa) -- A ministra da Saúde distinguiu hoje a decisão do regulador europeu, que autoriza a lotação completa dos aviões, das normas nacionais defendidas para os espaços culturais, para justificar as discrepâncias de regras.

"A origem das normais são distintas. As recomendações para os aviões não são nacionais, mas da agência europeia e aquilo que recomendam são a manutenção de cautelas, e as transportadoras aéreas estão ainda a ponderar como vão conseguir cumprir essas recomendações", afirmou Marta Temido na conferência de imprensa onde é feito o ponto da situação da covid-19 em Portugal.

O Governo anunciou na quinta-feira que os aviões deixam de ter lotação de passageiros reduzida, de dois terços, a partir de 01 de junho, e que o uso de "máscara comunitária é obrigatório".

Para ministra, "coisa diferente são as regras que estão a ser articuladas com o ministério da Cultura para cinemas, espetáculos e teatro, e que são das entidades nacionais".

Sobre este tema a diretora-geral da Saúde acrescentou que o regulador europeu continua a recomendar que "existam medidas de distanciamento entre as pessoas, quer nos aeroportos quer dentro das aeronaves, mas deixa ao critério das transportadoras a questão da lotação dos aviões", recordando a obrigatoriedade do uso de máscaras.

Graça Freitas já tinha dito que os protocolos que permitem que os aviões deixem de ter lotação de passageiros reduzida não são infalíveis, mas que risco foi ponderado.

"Uma coisa são orientações do regulador internacional e alguma flexibilidade para as companhias adotarem as medidas em função de uma avaliação do risco, outra coisa são as medidas de aplicação, nacionais, também tomadas em função da avaliação do risco. Há protocolos rígidos no embarque e dentro dos aviões. São ambientes diferentes. São situações que têm de ser vistas caso a caso e estamos certos de que o regulador pesou as circunstâncias especificas de um voo", reiterou.

O Governo determinou a reabertura de cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos (com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico) a partir de 01 de junho, aguardando-se ainda a definição das regras e orientações finais, depois de ouvidas entidades do setor e a Direção-Geral da Saúde.

Portugal contabiliza 1.302 mortos associados à covid-19 em 30.471 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde sobre a pandemia.

Relativamente ao dia anterior, há mais 13 mortos (+1%) e mais 271 casos de infeção (+0,9%).

O número de pessoas hospitalizadas baixou de 576 para 550, das quais 80 em unidades de cuidados intensivos (menos quatro).

CC // MAG

Lusa/fim

+ notícias: Política

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.

Governo e PS reúnem-se em breve sobre medidas de crescimento económico

Lisboa, 06 mai (Lusa) - O porta-voz do PS afirmou hoje que haverá em breve uma reunião com o Governo sobre medidas para o crescimento, mas frisou desde já que os socialistas votarão contra o novo "imposto sobre os pensionistas".

Austeridade: programa de rescisões poderá conter medida inconstitucional - jurista

Redação, 06 mai (Lusa) - O especialista em direito laboral Tiago Cortes disse hoje à Lusa que a constitucionalidade da medida que prevê a proibição do trabalhador do Estado que rescinde por mútuo acordo voltar a trabalhar na função Pública poderá estar em causa.