Tribunal do Porto dá razão ao ministério na guerra em torno da prova de professores

Tribunal do Porto dá razão ao ministério na guerra em torno da prova de professores
| País
Porto Canal

O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) deu razão ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) e anulou a sentença que tinha suspendido a realização da prova de avaliação exigida aos professores sem vínculo.

Este é o resultado da ação avançada pelo ministério, que contestou a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto que decidiu a favor do Sindicato dos Professores do Norte em relação à providência cautelar contra a realização da prova para os professores sem vínculo à função pública.

A suspensão da aplicação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências (PACC) foi assim revogada pelo Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) a 28 de março.

No acórdão a que a agência Lusa teve acesso lê-se que o TCAN decidiu "conceder provimento ao recurso" e "revogar a decisão recorrida e julgar improcedente a providencia cautelar requerida".

Desde que foi anunciado pelo MEC a decisão de realizar PACC, os sindicatos de professores apresentaram 20 providências cautelares.

+ notícias: País

Eurodreams. Apostadores 'falham' 1.º prémio mas há boas notícias a caminho de Portugal

O sorteio do EuroDreams desta segunda-feira, dia 29 de abril, não registou vencedor do primeiro prémio e os tão desejados 20 mil euros por mês durante 30 anos não encontram dono.

Mais de 428 mil utentes pediram baixa de curta duração

Cerca de 1.180 utentes recorreram, em média, por dia ao SNS24 para pedir uma baixa de curta duração por doença, totalizando mais de 428 mil pedidos num ano, segundo dados oficiais avançados esta segunda-feira à agência Lusa.

Filme de realizador portuense candidato a novo prémio latino-americano

O filme 'Mal Viver', de João Canijo, é candidato a um novo galardão, o Prémio dos Críticos da América Latina para Filmes Europeus, cujo vencedor será anunciado em junho, no Festival de Cinema de Guadalajara, no México.