O Governo autorizou, esta quarta-feira, a Metro do Porto a gastar até 407,7 milhões de euros com os novos concursos para construção da linha Rosa e expansão da linha Amarela, que vai incluir um Parque de Material e Oficina.

Publicada hoje no Diário da República, a resolução do Conselho de Ministros de 12 de março reforça com um total de 137 milhões de euros as duas empreitadas, alvo de concurso público concluído no início do mês com a apresentação de "sete propostas, todas com valores similares" e "substancialmente acima do preço base" de 270 milhões inicialmente fixado.

A publicação no DR refere a importância de a empresa lançar "de imediato" dois novos concursos públicos para "não comprometer o prazo final do ano de 2023 para a conclusão das empreitadas", embora prolongue a autorização de despesa até 2024/2025.

A resolução aprova "a construção dos troços Casa da Música-S. Bento [linha Rosa, no Porto], a expansão da linha Amarela (Santo Ovídio-Vila d'Este, em Vila Nova de Gaia), que inclui a construção de um Parque de Material e Oficina (PMO) em Vila d'Este, e autorizar a Metro do Porto a realizar a respetiva despesa, até ao montante global de 407,7 milhões de euros".

"O interesse público e a urgência da construção [...] demandam que a empresa lance, de imediato, dois novos concursos públicos com os valores autorizados ao abrigo da presente resolução, por forma a não comprometer o prazo do final do ano de 2023 para a conclusão das empreitadas", acrescenta.

A resolução estipula os montantes que os "encargos orçamentais" da empresa "não podem exceder a cada ano económico", fixando-se nos 32,3 milhões em 2020, nos 113,6 em 2021, nos 112,5 em 2022, nos 98,3 em 2023 e nos 30 milhões em 2024.

O Governo determinou ainda que o investimento à construção das duas linhas seja "integralmente financiado pelo Fundo Ambiental e por fundos europeus no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)".

As transferências serão repartidas em várias tranches, até 2025.

Para "assegurar a satisfação dos encargos orçamentais", vai ser "contraído um empréstimo junto da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) [...] por adiantamento das transferências a efetuar pelo Fundo Ambiental até ao montante máximo de 50 milhões de euros, o qual será reembolsado até 2025, através das transferências do Fundo Ambiental, que ficam consignadas ao pagamento da dívida à DGTF".

O Ministério do Ambiente e Ação Climática revelou a 13 de março que, por decisão do Conselho de Ministros, a expansão das linhas Rosa e Amarela do Metro do Porto tinha sido reforçada em 95 milhões de euros, passando a verba total das duas obras de 270 para 365 milhões de euros.

O ministério revelava, então, que "todos os sete concorrentes" do concurso público "apresentaram valores que ultrapassavam o valor base das empreitadas", razão pela qual a empresa "solicitou ao Governo um reforço de verba" e o mesmo "foi aprovado".

"Assim, o valor da empreitada para a Linha Amarela passa a ser de 130 milhões de euros, enquanto a da Linha Rosa se fixa em 235 milhões de euros", descrevia a tutela.

O conjunto dos dois projetos representa um "reforço de 95 milhões de euros", acrescentou.

No concurso aberto no Diário da República 04 de abril de 2019, a linha Rosa, também designada como Circular (entre a Praça da Liberdade e a Casa da Música, no Porto), tinha como valor base 175 milhões de euros.

O prolongamento da Linha Amarela até Vila d'Este, em Vila Nova de Gaia, foi apresentado com um valor base de 95 mil euros.

As novas linhas do Metro do Porto vão acrescentar seis quilómetros e 10 milhões de novos clientes à rede.

No início de abril de 2020, quando foram lançados os concursos para as duas obras, o ministro do Ambiente apontou para três anos, em 2022, o prazo de conclusão das empreitadas.

O Metro do Porto opera atualmente em sete concelhos da Área Metropolitana do Porto através de uma rede de seis linhas, 67 quilómetros e 82 estações, tendo em 2019 ultrapassado os 71 milhões de clientes, de acordo com dados da empresa.