Funchal, Madeira, 11 mar 2020 (Lusa) - O surto de Covid-19 motivou uma quebra de 20% no setor do turismo na Região Autónoma da Madeira, disse hoje o presidente do executivo, vincando que a evolução epidemiológica da doença exige medidas "temporárias e excecionais" no contexto regional.

"No aeroporto, por exemplo, até ao mês de fevereiro estávamos com uma recuperação, face ao ano homólogo, de quase de 8,4% [no movimento] e temos uma quebra de 4%", disse Miguel Albuquerque, indicando que os dados apontam para também uma quebra entre 15 e 20% ao nível da hotelaria e das agências de viagens.

Miguel Albuquerque fez estas declarações numa conferência de imprensa, na Quinta Vigia, sede da Presidência do Governo Regional, no Funchal, onde apresentou várias medidas de recomendação, contingência e resposta para apoiar cidadãos e empresas no arquipélago face ao alastramento da epidemia de Covid-19.

As medidas abrangem os setores empresarial, escolar, desportivo e cultural e foram anunciadas numa altura em que não há registo de qualquer caso de infeção pelo novo coronavírus na região autónoma.

O presidente do governo, de coligação PSD/CDS-PP, indicou que serão suspensos todos os eventos excecionais e ou internacionais no domínio escolar, desportivo, cultural, científico e outros agendados para os meses de março e abril.

As escolas, no entanto, vão manter-se "abertas e em normal funcionamento", mas as autoridades determinaram a criação de um "espaço de isolamento" em todos os estabelecimentos públicos e privados para eventuais casos suspeitos.

Por outro lado, ficam suspensos todos os eventos de nível escolar, de natureza desportiva ou qualquer outra, que provoquem ajuntamentos de alunos e professores, além do decorrente do normal funcionamento das turmas.

O executivo recomenda também o adiamento das viagens de finalistas e demais visitas de estudo.

Ao nível desportivo, foi determinada a suspensão das atividades destinadas aos escalões de formação até aos 13 anos, bem como o adiamento ou a anulação de eventos que provoquem ajuntamentos de um número significativo de pessoas.

Miguel Albuquerque disse também que serão observadas "todas as determinações das entidades desportivas nacionais", nomeadamente no que respeita a eventos a realizar na região com "potencial para mobilizar audiências significativas".

As medidas de apoio às empresas passam pelo acesso à linha de crédito, no valor de 200 milhões de euros, criada Governo da República, mas também pela definição de uma moratória de 12 meses na amortização de subsídios reembolsáveis no quadro do Intervir Mais e do PO Madeira 14-20, que vençam até 30 de setembro de 2020.

A Administração Tributária da região permitirá o prorrogamento do prazo de pagamento do primeiro Pagamento Especial por Conta de 30 de março para 30 de junho; o prorrogamento da entrega do modelo 22 do IRC para 31 de julho; o prorrogamento do primeiro pagamento por conta do IRC de 31 de julho para 31 de agosto, em linha com a orientação nacional.

"Ao trabalhador a quem tenha sido determinado, pela autoridade regional de saúde, a necessidade de confinamento temporário, será assegurado o direito a baixa com pagamento de remuneração a 100%, desde o primeiro dia", disse Miguel Albuquerque, indicando também que será aprovado um regime de lay-off simplificado para empresas que vejam a sua atividade fortemente afetada pela epidemia.

A epidemia de Covid-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.200 mortos.

Cerca de 117 mil pessoas foram infetadas em mais de uma centena de países, e mais de 63 mil recuperaram.

Portugal regista 59 casos confirmados de infeção, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

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