O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) recebeu, entre outubro e dezembro do ano passado, 52 participações do FBI relativas a casos suspeitos de pornografia de menores com ligação a Portugal.

A informação consta do relatório de atividade de 2013 do gabinete de cibercrime, disponível no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) na internet.

Segundo o relatório, das 52 participações, enviadas também pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), 34 respeitavam a "upload" de imagens pornográficas de crianças, 17 a "upload" de vídeos pornográficos e um a usao de webcam para obtenção desse tipo de imagens.

As 52 denúncias deram origem a 33 inquéritos, dos quais 15 estão a ser investigados e um foi arquivado no DCIAP. Os restantes 17 foram remetidos a outras comarcas, por ter sido identificado um suspeito residente nas respetivas circunscrições.

De acordo com o relatório, a criação de falsos perfis em redes sociais, em particular no Facebook, com o nome de outra pessoa é um dos fenómenos criminais mais denunciados, sendo crescente o número de queixas relatando situações em que alguém cria um perfil com o nome de outra pessoa para "injuriá-la, difamá-la, relatar factos da sua vida privada ou denegridores da sua imagem".

Tais situações configuram, em regra, o crime de injúrias/difamação ou, em alternativa, o crime de devassa da vida privada.

O documento refere ainda o aumento das denúncias contra autores de blogues com conteúdos difamatórios, a que normalmente se associam comentários de terceiros, igualmente difamatórios. Tal como nas redes sociais, também tem sido denunciada a utilização não autorizada de fotografias, refere ainda o relatório.

Burlas com compras na internet bem como referentes a emprego na internet, o uso não autorizado de cartões de crédito para compras e "phishing" são outras situações denunciadas no relatório a par de burlas relacionadas com reservas de hotéis em que são feitos pagamentos antecipados para reserva.

Segundo o relatório, o fenómeno da cibercriminalidade aparece também associado a queixas por furto de telemóvel e de consolas de videojogos e de caixas descodificadoras de televisão por cabo.