O Ministério Público está a investigar denúncias de negligência e maus-tratos na unidade de cuidados continuados e paliativos pediátricos Kastelo, em Matosinhos, num processo ainda em segredo de justiça, indicou, esta quarta-feira, a Procuradoria Geral da República (PGR).

Atualizado 06-02-2020 12:25

"Confirma-se a existência de um inquérito, o qual se encontra em investigação e sujeito a segredo de justiça", refere a PGR, em resposta escrita a um pedido de esclarecimento da agência Lusa, sem nada acrescentar.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) indicou à Lusa que entre os dias 15, 18 e 29 de novembro e 02, 04 e 11 de dezembro recebeu "diversas denúncias e reclamações" sobre "irregularidades" no Kastelo, sob exploração da Associação NoMeiodoNada.

Em esclarecimento prestado já em 14 de janeiro deste ano, a ERS informou que as "denúncias e reclamações" sobre "irregularidades" no Kastelo levaram a uma inspeção e à emissão de um "projeto de deliberação" para suspender o funcionamento daquela unidade de cuidados pediátricos.

Mas, advertiu, "um projeto de deliberação não produz efeitos imediatos e não é passível de, por si, provocar alterações na atividade que seja desenvolvida no estabelecimento visado pelo projeto".

Um dia depois, em 15 de janeiro, a Operação Nariz Vermelho assumiu ter apresentado queixa no Ministério Público contra a Associação NoMeioDoNada por suspeita de negligência e maus-tratos na Casa do Kastelo "após tomada de conhecimento de alegadas situações que caso sejam comprovadas são inaceitáveis".

A direção da unidade de cuidados continuados e paliativos pediátricos Kastelo, garantiu, por seu lado, ter sido a própria a solicitar à Administração Regional de Saúde a realização de uma "ação inspetiva", após denúncias anónimas.

Repudiando "veementemente" as afirmações e "graves acusações" da Operação Nariz Vermelho, a direção do Kastelo assume já ter dado "seguimento legal" à questão.