O Presidente da República disse hoje que é importante que a "municipalização não enfraqueça a autonomia das escolas", quando abordado por professores que o esperavam, em Vila Real.

Marcelo Rebelo de Sousa foi cumprimentar um grupo de professores liderado pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, e que o esperava à entrada para o congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Mário Nogueira chamou a atenção para aquilo que considera ser um "erro crasso" que está a ser cometido com o processo de "municipalização da educação".

Em resposta, o Presidente da República apenas disse que é "importante que a municipalização não enfraqueça a autonomia das escolas".

Os professores empunharam duas tarjas com as mensagens: "Não à municipalização da educação" e "Municipalização, NÃO!" e entregaram panfletos aos delegados e convidado do congresso nacional com uma mensagem contra aquilo que dizem ser o "processo de municipalização, sob a capa da descentralização".

"É um erro e é um erro crasso municipalizar a educação, municipalizar a escola pública, porque isso significa também abrir portas à privatização (...) E é também um erro porque abre portas a um acentuar de assimetrias muito grande", afirmou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira.

O responsável referiu que os professores decidiram marcar presença no arranque do congresso para alertar os autarcas e governantes de que "este não é caminho".

"Na nossa opinião avançar para a municipalização é, de facto, uma machadada muito forte na escola pública e no seu futuro (...) Avançar para um processo que, claramente, e diz-nos a experiência, vai degradar ainda mais a qualidade da educação e as dificuldades das escolas, é um mau caminho e um mau serviço ao país", referiu Mário Nogueira.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participou depois na sessão de abertura do evento, assim como a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.

Participam também nos trabalhos do congresso autarcas de todo o país.

Sob o lema "Descentralizar, Regionalizar, Melhor Portugal", o XXIV congresso da ANMP tem no seu programa o debate de temas como a "Organização do Estado", o "Modelo de Desenvolvimento do País" e ainda o "Financiamento Local".