O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, anunciou hoje estar garantida uma verba "adicional" de 17 milhões de euros para reparar os estragos do mau tempo na costa portuguesa, totalmente financiada por fundos comunitários.

"Encontramos forma de, hoje mesmo, ser lançado o concurso para estes 17 milhões de euros adicionais, com a vantagem de serem totalmente comparticipados pelo fundo comunitário", disse o ministro, em declarações aos jornalistas depois de uma visita a duas praias de Gaia.

De acordo com o ministro, "tudo somado, no país, nos 29 municípios afetados [pelo mau tempo]", estão em causa "28 milhões de euros".

Neste valor incluem-se os 11 milhões de euros "previstos nos 300 milhões do Plano de Ação do Litoral [PAL]" e os 17 milhões "que tinham de ser encontrados no curto prazo", explicou Jorge Moreira da Silva.

A solução alcançada para os 17 milhões de euros foi "100% de financiamento do Programa Operacional de Valorização do Território (POVT)", acrescentou o ministro.

"Foi uma solução expedita, espero que, nos próximos dias, as autarquias, a Agência Portuguesa do Ambiente e as Administrações das Regiões Hidrográficas e as sociedades Polis possam concertar-se para a apresentação de candidaturas, para que estes investimentos possam ser realizados até abertura da época balnear", observou.

Relativamente ao município de Gaia, Jorge Moreira da Silva indicou que já estava previsto, no PAL, "uma intervenção já em concurso", no valor de 500 mil euros, para repor a proteção do muro e substituir o passadiço na praia de Lavadores.

"Se tudo correr como previsto e se o concurso permitir a adjudicação em abril, como está previsto, penso que essa obra pode estar pronta a tempo da época balnear", afirmou.

O ministro alertou que o mau tempo deste inverno revelou "fragilidades maiores do que as previstas no PAL" e apontou o concelho de Gaia como "um dos mais afetados pelas intempéries das últimas semanas", com "danos na ordem dos 2,5 milhões de euros".

Frisando que as regras dos fundos europeus não permitem "alocar um valor a um município", o ministro assegurou que a verba adicional de 17 milhões de euros "é suficiente para cobrir as necessidades adicionais de financiamento" na orla costeira nacional.

"Encontramos uma forma de cobrir todas as necessidades que existem", vincou.

O presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, saudou o financiamento das empreitadas e destacou a sua importância na obtenção de bandeiras azuis para as praias do concelho.

"Esta era uma ambição, conseguir um modelo de financiamento que permitisse levar a bom termo a obra, mas sobretudo que permitisse levá-la a cabo em tempo útil, porque caso contrário ficariam em causa as bandeiras azul e a época balnear", observou.