A ministra da Saúde, Marta Temido, adiantou esta terça-feira que a avaliação custo-benefício da passagem do Centro de Reabilitação do Norte para o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho foi feita.

Atualizado 28-11-2018 12:37

“Efetivamente essa análise custo-benefício foi feita antes desta transferência, provavelmente ela não acompanhava o expediente que terá chegado à Presidência [da República]” para promulgação, sustentou Marta Temido, depois de uma visita a este equipamento de saúde em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto.

A 19 de novembro, o Presidente da República promulgou o diploma que define a passagem do Centro de Reabilitação do Norte para o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, mas defendeu que deveria ter sido feita uma avaliação custo-benefício.

Reafirmando que esse estudo custo-benefício “consta do processo”, a governante explicou que essa transferência não poderia ser validada ao nível dos serviços, quer do Ministério da Saúde, quer do Ministério das Finanças, sem esse elemento documental.

Numa nota publicada na página oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa diz que "ao fim ao cabo" o diploma que foi aprovado a 08 de novembro, em Conselho de Ministros, diz respeito à transferência de gestão, mas nota que do seu ponto de vista "pareceria aconselhável ter-se evidenciado uma avaliação custo-benefício do modelo de gestão".

O chefe de Estado lembra mesmo que esta medida, a avaliação custo-benefício, está prevista na lei e defende que esta deveria ter sido feita "antes da decisão governamental".

Marta Temido explicou que a integração do centro de reabilitação, construído de raiz e que estava sob a gestão da Misericórdia do Porto desde o primeiro momento, no centro hospitalar implica, em termos financeiros, a “passagem do contrato-programa”, num valor superior a 100 milhões de euros.

“O que me parece relevante é que nós temos tido, no nosso sistema de saúde, uma cooperação de várias entidades públicas e, por vezes, do setor privado e social a operarem as necessidades assistenciais dos portugueses (…), mas em primeira linha devemos pedir que sejam os serviços públicos, através da gestão pública, a garantir a satisfação das necessidades da população”, considerou.

A ministra adiantou que o objetivo do Governo é “tornar mais ágil a gestão pública” e voltar a experiências “bem-sucedidas” do passado em termos de gestão empresarial dos equipamentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O Centro de Reabilitação do Norte - Dr. Ferreira Alves é a mais recente unidade hospitalar nacional, tendo sido inaugurado a 25 de fevereiro de 2014.

Em fevereiro de 2016, a propósito de um projeto de construção de residências para familiares de utentes nos terrenos do Centro de Reabilitação do Norte, foi descrito à Lusa que este equipamento integra quatro unidades funcionais - AVC, Lesões Medulares, traumatismo Cranioencefálico e Pediatria e Reabilitação geral e outras doenças neurológicas.

Em meados deste mês, em resposta à agência Lusa, a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) revelou que prevê que o volume de utentes atendidos no Centro de Reabilitação do Norte seja alargado e que seja possível o tratamento "mais precoce" dos doentes.

Atualmente a média de utentes atendidos neste equipamento de saúde ronda os 3.500 por ano.