Porto, 11 dez (Lusa) -- A Câmara do Porto quer criar um "Conselho Económico e Social" para discutir problemas e políticas de desenvolvimento, pelo que pretende transformar a recomendação apresentada na reunião camarária pelo vereador da CDU numa proposta deliberativa, revelou o comunista.

"Relativamente ao Conselho Económico e Social do Porto foi retirada a minha proposta de recomendação para ser inscrita como proposta deliberativa na ordem do dia de uma das próximas reuniões de Câmara", explicou o vereador Pedro Carvalho em declarações aos jornalistas no fim da sessão do executivo.

A recomendação da CDU para a inscrição, no orçamento camarário, de uma verba "anual de 600 mil euros" para apoiar as associações e coletividades do Porto também foi retirada a pedido da maioria liderada pelo presidente Rui Moreira, com a justificação de que o assunto "vai ser discutido em sede de revisão orçamental", informou Pedro Carvalho.

Na recomendação relativa ao "Conselho Económico e Social do Porto", a CDU defendia que aquela entidade reunisse "pelo menos uma vez por cada semestre" e que para o encontro fossem "convidados a participar as associações patronais e sindicais de cariz geral e setorial".

O objetivo, escrevia-se no documento a que a Lusa teve acesso, era "discutir as questões que afetam o desenvolvimento económico e social da cidade e as políticas municipais nestes domínios".

Pedro Carvalho sugeria ainda que a Câmara aja de forma a "garantir que os Conselhos Municipais funcionem com a regularidade devida, de forma a poderem cumprir cabalmente o seu papel".

"É importante que os Conselhos Municipais funcionem com a devida regularidade, o que não foi o caso no último mandato, por exemplo ao nível do Conselho Municipal do Ambiente", alertou.

Na proposta relativa das associações e coletividades da cidade, a CDU solicitava um "levantamento exaustivo" da situação das associações e coletividades da cidade para "ajustar as políticas necessárias" e a criação de "um pelouro com a responsabilidade do movimento associativo" como parte "constitutiva de uma estratégia de apoio às associações e coletividades, mas também como porta única onde estas se possam dirigir diretamente".

O documento defendia também um programa com "orçamento anual de 600 mil euros" para apoiar as associações e coletividades do Porto, que se estima serem "400, envolvendo nos seus órgãos sociais cerca de seis mil pessoas".

Tal ajuda seria feita através da criação de um "Programa Municipal de Apoio ao movimento associativo popular -- 'Associativismo Vivo, Porto Vivo'", cujo objetivo seria "promover o desporto, a cultura, o lazer, os serviços cívicos e sociais, escreve-se na proposta de recomendação.

Pedro Carvalho pretendia igualmente a avaliação da "possibilidade de utilização de edifícios propriedade do município para suprir necessidades quanto à falta de instalações ou de instalações adequadas para o exercício das atividades" daquelas entidades.

"O movimento associativo popular é um elemento essencial para a preservação da coesão social, de dinamização da cidade, de defesa dos direitos, de reforço dos laços de solidariedade e de organização popular para dar resposta a necessidades concretas, sobretudo num contexto nacional de agravamento da situação económica e social, a que acresce a nível local a problemática do despovoamento da cidade e envelhecimento da sua população", justificou.

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