Bruxelas, 05 jun (Lusa) -- A Comissão Europeia propôs hoje a adesão da Letónia à zona euro a 01 de janeiro de 2014, após fazer uma avaliação positiva da convergência económica do país, que se tornará o 18.º membro do espaço monetário único.

O parecer do executivo comunitário liderado por Durão Barroso consta do "relatório de convergência" hoje adotado, que conclui que a Letónia "atingiu um alto nível de convergência económica sustentável com a zona euro", devendo os ministros das Finanças aprovar formalmente a recomendação de Bruxelas a 09 de julho próximo.

A Letónia deverá tornar-se assim, a 01 de janeiro do próximo ano, o 18.º membro da zona euro, sendo o sexto dos "novos" Estados-membros (os 12 países que aderiram à União Europeia em 2004 e 2007) a adotar o euro como moeda, depois de Eslovénia (2007), Chipre e Malta (2008), Eslováquia (2009) e Estónia (2011) já se terem juntado a Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Portugal.

Recordando que, depois de uma grave recessão em 2008 e 2009, que forçou o país a pedir assistência financeira à União Europeia e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o comissário europeu dos Assuntos Económicos e responsável pelo euro, Olli Rehn, comentou hoje que "a experiência da Letónia mostra que um país pode superar com sucesso desequilíbrios macroeconómicos, por mais graves que sejam, e emergir ainda mais forte".

O país báltico deverá registar este ano o crescimento económico mais rápido entre os 27 países da União, sublinha Rehn.

O comissário sustentou igualmente que "o desejo da Letónia de adotar o euro é um sinal de confiança na moeda única e mais uma prova de que aqueles que anteciparam a desintegração da zona euro estavam enganados".

O "relatório de convergência" hoje adotado pela Comissão -- que Riga solicitara formalmente há três meses, a 05 de março - examinou se a Letónia cumpria as condições para adotar a moeda única, designadamente os critérios económicos (estabilidade dos preços, finanças públicas sãs, estabilidade da taxa de câmbio e convergência nas taxas de juro a longo prazo), e a compatibilidade da legislação nacional com as regras da União Económica e Monetária (UEM), como a independência do banco central nacional e compatibilidade com os estatutos do Banco Central Europeu (BCE).

A decisão formal deverá então ser tomada na reunião de ministros das Finanças da UE (Ecofin) de 09 de julho, depois de o Parlamento Europeu se pronunciar, da recomendação dos titulares das pastas das Finanças da zona euro (Eurogrupo) e, por fim, de o assunto ser discutido pelos chefes de Estado e de Governo na cimeira de líderes agendada para 27 e 28 de junho.

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