Alemanha quer indemnizar cidadão punidos pela sua natureza sexual

Alemanha quer indemnizar cidadão punidos pela sua natureza sexual
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Porto Canal (SYA)

Os deputados alemães decidiram indemnizar milhares de pessoas que haviam sido condenadas pela sua natureza sexual ao abrigo de uma lei que vigorou entre 1871 e 1994, os valores são de 3000 euros base mais 1500 euros por cada ano de prisão.

A iniciativa vai custar cerca de 30 milhões de euros ao Estado alemão. Heiko Mass, ministro social-democrata, já havia mostrado intenção nesta medida em maio mas só agora foram conhecidos os valores associados às indemnizações.

Stefan Kappe, da Associação de Juristas Gays, pronunciou-se admitindo que teme que os partidos mais conservadores acabem por travar esta medida.

Klaus Jetz, o diretor da Federação de Lésbicas e Gays da Alemanha, elogia a medida mas diz que vem tardia uma vez que muitas das vítimas já faleceram. Salienta ainda que as indemnizações são baixas.

A iniciativa tem ainda de ser analisada pelos Governos Regionais e pelos Ministérios envolvidos.

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