Alemanha quer indemnizar cidadão punidos pela sua natureza sexual
Porto Canal (SYA)
Os deputados alemães decidiram indemnizar milhares de pessoas que haviam sido condenadas pela sua natureza sexual ao abrigo de uma lei que vigorou entre 1871 e 1994, os valores são de 3000 euros base mais 1500 euros por cada ano de prisão.
A iniciativa vai custar cerca de 30 milhões de euros ao Estado alemão. Heiko Mass, ministro social-democrata, já havia mostrado intenção nesta medida em maio mas só agora foram conhecidos os valores associados às indemnizações.
Stefan Kappe, da Associação de Juristas Gays, pronunciou-se admitindo que teme que os partidos mais conservadores acabem por travar esta medida.
Klaus Jetz, o diretor da Federação de Lésbicas e Gays da Alemanha, elogia a medida mas diz que vem tardia uma vez que muitas das vítimas já faleceram. Salienta ainda que as indemnizações são baixas.
A iniciativa tem ainda de ser analisada pelos Governos Regionais e pelos Ministérios envolvidos.