A Direção da Organização Regional do Porto do PCP acusou hoje o presidente da Câmara, Rui Rio, de ter efetuado uma "vingança em final de mandato" de forma "pidesca" ao despejar a companhia teatral Seiva Trupe.

"À boa maneira pidesca, Rui Rio assume-se juiz em causa própria e ordenou que durante a noite a Polícia Municipal fosse fazer o despejo coercivo, levando inclusive materiais e cenário da instituição, pondo mesmo em causa a estreia da peça agendada para o final deste mês", referiu o PCP em comunicado, na sequência de ter sido divulgado que a companhia de teatro, residente no Teatro do Campo Alegre há 13 anos, havia sido despejada por falta de pagamento de uma dívida.

Assim, a organização distrital do PCP vai pedir uma reunião urgente à Seiva Trupe e realizar uma "firme e imediata intervenção junto da Câmara Municipal do Porto condenando esta atitude e exigindo explicações".

Fonte da Câmara do Porto confirmou a ação de despejo, que teve por base o incumprimento no pagamento de uma dívida, no âmbito do contrato de cedência das instalações do Teatro do Campo Alegre (TCA).

"Entendeu a Câmara, enquanto proprietária do TCA, que esta desocupação coerciva se impõe e que cumpre, inclusive, com elementares princípios de justiça social", afirma o gabinete de comunicação da autarquia, num esclarecimento enviado à Lusa. "Se até um morador de um bairro social é obrigado a abandonar a casa municipal se não pagar a respetiva renda, que dizer de uma situação como esta?", questiona.

O despejo ocorreu cerca das 01:00, tendo sido mudados os canhões das fechaduras, nomeadamente das portas de acesso aos escritórios.

A Seiva Trupe celebrou em 02 de fevereiro de 2000 um contrato com a Fundação Ciência e Desenvolvimento (FCD), que previa que a companhia de teatro se tornasse a companhia residente do TCA até 31 de dezembro de 2014.

A autarquia esclareceu à Lusa que, em março de 2011, a dívida acumulada por parte da companhia de teatro ascendia a 121 mil euros, acrescida de juros de 44 mil euros.

Em adenda ao contrato, em 15 de novembro de 2011, a Seiva Trupe reconheceu uma "dívida de 50 mil euros, comprometendo-se a pagá-la em 36 prestações mensais, tendo a FCD abdicado do diferencial, ou seja, de 115.646 euros".

A autarquia refere que, "não tendo efetuado os pagamentos de agosto e setembro deste ano, [a companhia] foi devidamente interpelada por parte da FCD, com vista ao pagamento, tendo sido dado prazo de pagamento até 18 de setembro".

Face ao não pagamento a tempo, em 25 de setembro a FCD formalizou junto da Seiva Trupe a resolução do contrato e respetivas consequências com efeitos (ordem de saída e vencimento imediato de todas as prestações) até à última terça-feira.

De acordo com a informação disponível no portal Citius, a Seiva Trupe Teatro Vivo tem em decurso um Processo Especial de Revitalização com quatro credores: os dois responsáveis pela companhia, António Reis e Júlio Cardoso, bem como a Fundação Ciência e Desenvolvimento e um último incerto.

A Lusa falou com Júlio Cardoso que remeteu uma reação para sexta-feira.