A OCDE piorou a estimativa para o défice, esperando agora que atinja 2,9% este ano, e admite que o Governo português tenha de implementar novas medidas de contenção orçamental, especialmente caso a economia não acelere.

Nas previsões económicas divulgadas hoje, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) piorou a sua estimativa para o défice de Portugal, esperando agora que atinja os 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, quando em novembro antecipava um défice de 2,8%.

Assim, a OCDE está mais pessimista do que o Governo, que mantém como meta para este ano um défice para 2,2% do PIB, e junta-se ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que também antecipa um défice de 2,9%, e à Comissão Europeia, que estima um défice de 2,7%.

A OCDE -- no relatório preparado departamento de Estudos Económicos liderado pelo ex-ministro Álvaro Santos Pereira - também duvida das metas orçamentais do Governo para 2017, estimando que no próximo ano o défice fique nos 2,6% do PIB, quando o executivo liderado por António Costa comprometeu-se com um défice orçamental de 1,4% do PIB para esse ano, no Programa de Estabilidade 2016-2020.

"Embora seja preciso cuidado para não prejudicar a já frágil recuperação económica, é possível que sejam necessárias mais medidas de consolidação orçamental, especialmente se o crescimento não acelerar", afirma a instituição liderada por Ángel Gurria.

Para admitir novas medidas, a instituição sediada em Paris aponta algumas perspetivas do Governo que podem ter impacto na consolidação das contas públicas, como os cortes previstos na despesa, "que estão sujeitas a riscos severos de implementação", ou a dependência do crescimento económico.

"O Orçamento do Estado para 2016 depende mais de impostos ao consumo e menos de impostos sobre o rendimento. Esta alteração deve ajudar o crescimento económico, mas também é potencialmente regressiva", afirma.

Além disso, a OCDE critica a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na restauração, uma vez que "reduz receita e provavelmente terá pouco efeito no emprego", e a interrupção na redução do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas (IRC), que "impulsionaria o investimento e o crescimento económico".

A organização também piorou a estimativa da dívida pública na ótica de Maastricht (a que conta para Bruxelas), prevendo agora que represente 128,3% do PIB este ano, mantendo-se nesse valor em 2017.

"A dívida pública continua a ser muito elevada e, no seu conjunto, os planos orçamentais previstos são insuficientes para assegurar uma descida", afirma a OCDE.

Em novembro, a OCDE estimava uma dívida pública de 127,9% do PIB este ano e de 127,4% do PIB em 2017.

No Programa de Estabilidade 2016-2020, o Governo antecipa uma redução da dívida pública para 124,8% do PIB este ano e para 122,3% em 2017.